Modelo De Despacho Saneador Pronto

às quais se entregam os profissionais da psicologia. E possível ser neutro? Não seria uma luta permanente a busca da imparcialidade? Pode o psicólogo atuar como um perito em Vara de Família? No conturbado mundo de mudanças aceleradas em todos os modelos de relações familiares, haverá um lugar importante para o psicólogo? Não posso, numa breve apresentação, seguir, passo a passo, toda a complexidade das questões que o autor vai expondo, com cautela. Partindo de perguntas simples ele faz…

visão publicística que o auxilia a superar a tentadora subordinação de seus princípios ao direito privado que ordinariamente aplica. Por outro lado, há de se reconhecer que a teoria geral do processo civil foi desenvolvida a partir de um processo modelo: o da ação condenatória simples de cobrança ou de indenização, entrando a teoria geral em crise diante de temas como os procedimentos especiais, a própria execução, o processo em que se aplicam direitos de ordem pública ou outros,…

de algum princípio. Por isso, o critério a ser utili-zado será o do “juízo de ponderação”. Aberman é contra essa teoria do “juízo de ponderação”. Para ele, não há colisão de direitos funda-mentais, argumentando que Alexy utiliza para os princípios modelo próprio dos valores. Contudo, a grande maioria adota a “teoria do ju-ízo de ponderação”. • Relação entre dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: a) Art. 1º, III, da CF: a dignidade da pessoa humana é um direito que todo ser…

modalidade de Educação de Jovens e Adultos a distância considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos princípios de eqüidade, diferenças e proporcionalidade na apropriação do saber e na proposição de um modelo pedagógico próprio de modo a assegurar: quanto à eqüidade: a distribuição específica dos componentes curriculares a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao…

Ajuste Aforar – V.t.d. Dar, ou tomar por aforamento ou enfiteuse. recurso judicial contra uma presumida injustiça (CPC, arts. 524 a 532). Agente do c rime – Autor ou co-autor de um crime; Agravo de instru mento – Recurso que cabe contra despacho interlocutório ou terminante (CPC, arts. 522 a 529 e 559; CLT, art. 897 e Dec.-lei n. 7.661/45, art. 17). Agente públic – Pessoa física que exerce o cargo ou função administrativa pertencente ao serviço público. Ágio – (Lat.…

adverso relevante sobre as suas atividades, situação financeira e resultados operacionais. A capacidade da Companhia de manter sua posição competitiva depende em larga escala dos serviços prestados pela sua administração, principalmente devido ao modelo de negócios de companhia de investimentos adotado pela Companhia. Nenhum dos administradores da Companhia está vinculado à Companhia por contrato de trabalho de longo prazo ou obrigação de não concorrência. A Companhia não pode…

regime de segredo de justiça; 2) quando existirem nos autos documentos originais de difícil restauração ou ocorrer circunstância relevante que justifique a permanência dos autos no cartório, secretaria ou repartição, reconhecida pela autoridade em despacho motivado, proferido de ofício, mediante representação ou a requerimento da parte interessada; 3) até o encerramento do processo, ao advogado que houver deixado de devolver os respectivos autos no prazo legal, e só o fizer depois de…

tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento. Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele A) em que se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. B) para o qual primeiro foi distribuída a petição inicial. C) que tiver, ao tempo da arguição da conexão, praticado o maior número de atos processuais. D) em que se realizou a primeira citação válida. 11. (II…

pessoas cai sob a área de incidência da norma. A coatividade da ordem jurídica, outrossim, tem um sistema especial de manifestação que se denomina sanção. Desobedecido o preceito normativo e violado o direito subjetivo do credor, o Estado está sempre pronto a interferir, através de seus órgãos adequados, para restaurar a ordem jurídica violada, atribuindo a cada um o que é seu, com ou sem concordância da pessoa responsável pela situação concreta. A sanção, no plano patrimonial, que é o…

2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo: Saraiva, 2004; 7. ed. rev. atual. 2012. Modelos jurídicos: área trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2004 (CD-ROM). Em coautoria com Flávio Secolin. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004; 4. ed. rev. ampl. 2011. Aconteceu em Sampa (contos). São Paulo: Método, 2004. Em coautoria com Rodrigo Ferrari Nunes (esgotado). Modelos jurídicos: área criminal.