Modelo De Defesa Previa Lei Seca Administrativa

atribuições estabelecidas na Lei no 9.427, de 26/12/1997, um trabalho que constitui um panorama geral da questão do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, destacando a importância do tema e incluindo diretrizes relacionadas à sua preservação e uso racional. Como se trata de uma introdução ao tema, esta publicação não tem a pretensão, pois, de esgotar o assunto, extremamente vasto e em processo constante de aperfeiçoamento de conceitos, metodologias, modelos utilizados,…

bullying entre os alunos apresentam determinadas características comuns: são comportamentos produzidos de forma repetitiva num período prolongado de tempo contra uma mesma vítima; apresentam uma relação de desequilíbrio de poder, o que dificulta a defesa da vítima; ocorrem sem motivações evidentes; são comportamentos deliberados e danosos. Os comportamentos bullying podem ocorrer de duas formas: direta e indireta, ambas aversivas e prejudiciais ao psiquismo da vítima. A direta inclui…

transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrita do autor. Livro composto na tipologia CG Omega, em corpo 13 e impresso em papel off-set 75g/m2. Contato: nelsontembra@yahoo.com.br Este livro “O Machado e o Pênis” está registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/PA, através da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART - Nº. 312.476, conforme Lei Federal Nº. 6.496 de 01/12/77. CIP-BRASIL.…

Improbidade Administrativa nos processos licitatórios INTRODUÇÃO Pelo princípio da legalidade e em função da probidade administrativa, em regra, faz-se necessário a licitação para realização de despesas públicas, integrando a execução orçamentária. A não realização da licitação é exceção e, em conseqüência, deve ser adotada nos estritos limites da lei, pois o universo das licitações é, precisamente, o sítio onde vicejam as mais lesivas práticas ímprobas e se nega,…

do meio ambiente, levando em conta seus diferentes aspectos e particularidades. A partir de uma conceituação legal, que não abrange a noção de meio ambiente como um todo, mas se restringe ao aspecto natural dele, a Lei n. 6.938/81 considera “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). No entanto, numa visão mais ampla e que contempla os diversos…

recurso dotado de valor econômico, passa a ser um gerador potencial de conflitos entre diversos usuários. Neste caso, a mediação do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem a sua distributividade de maneira eqüitativa. Com a atual Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, surge uma oportunidade no país para conhecer e melhor gerir tais recursos em seus usos atuais e futuros, evitando-se uma possível escassez ou degradação…

seus pares nem das habilidades que certamente não tem; poderia falecer em razão de uma infecção sanável com um antibiótico à venda em qualquer farmácia. Assim, a vida como tem sido compreendida depende do Direito. É a última fronteira contra a lei do mais forte, impedindo o desenvolvimento das relações sociais. É o Direito que confere a possibilidade de relações sociais estáveis e confiáveis, já que as respostas para os conflitos tendem a ser iguais e proporcionais. Nesse sentido,…

CIDADES Ausência de passeio; não havia ruas e sim caminhos, que eram definidos pelas próprias edificações; A vegetação era escassa e não havia áreas verdes (praças, parques, etc.). Havia os espaços em frente às igrejas que configuravam as praças secas. A Igreja era construída geralmente em um terreno mais alto, plano e longe da margem do rio Grande parte desses espaços, talvez por falta de uma preocupação maior com os espaços públicos, acabou se tornando estacionamentos. A…

informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia…

mais esperto, ao jogo que favoreça "levar vantagem em tudo". Alguém que aprende a ludibriar desde cedo não poderá ver a "trave no próprio olho", não se educa repetindo-se a mentira. Há muito, a psicologia nos assegura que os jovens precisam de modelos e de espelhos, mas então que estes não sejam simplesmente os de Narciso. Pois então, que o jovem também tenha a possibilidade de aprender com os próprios erros. 3) Não nos parece correto, nem lógico, colocar o lobo para cuidar das…