Modelo De Defesa Lei Seca

aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições Art. 5º. Públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Art. 134. (A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos…

da vacinação obrigatória. E o Cangaço foi um fenômeno social caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros a fim de reivindicar melhores condições sociais no nordeste. . REVOLTA DOS CANUDOS A violência, a seca, a fome e o abandono político tomavam conta do Nordeste no século XIX. E todos esses problemas levaram a uma grande diferença social, causando uma guerra civil. Esse conflito foi liderado por Antônio Conselheiro, que dizia ser um enviado…

dos serviços de saneamento urbano e rural, além da higiene industrial e materno-infantil, a Saúde Pública passou a ser tomada como questão social. A reforma introduzia a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de seu antecessor, Oswaldo Cruz, que era puramente fiscal e policial. Criaram-se órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra, as doenças venéreas, a Reforma Sanitária Rural, a fiscalização de alimentos e…

concreto. Quanto à tecnologia construtiva, os romanos se aproveitavam das boas soluções adotadas em outras regiões. Utilizaram as abóbadas de berço com chave etruscas, assim como as abóbadas de aresta (interseção de arestas), a alvenaria de pedra seca aparelhada sem rejuntamento de argamassa e ainda desenvolveram o concreto. Devido à tradição conquistadora e a dominadora, os arquitetos se preocupavam com o transitório e econômico. Com isso se deu o desenvolvimento da concreção, um…

Universidade Federal de Pernambuco. No ano seguinte foi encenada a sua peça O Casamento Suspeitoso, em São Paulo, pela Cia. Sérgio Cardoso, e O Santo e a Porca; em 1958, foi encenada a sua peça O Homem da Vaca e o Poder da Fortuna; em 1959, A Pena e a Lei, premiada dez anos depois no Festival Latino-Americano de Teatro. Em 1959, em companhia de Hermilo Borba Filho, fundou o Teatro Popular do Nordeste, que montou em seguida a Farsa da Boa Preguiça (1960) e A Caseira e a Catarina (1962).…

Aquecimento global, ecologismo dos pobres e ecossocialismo O autor analisa as bases da Revolução Ecológica, que objetiva o surgimento de uma nova sociedade ecossocialista democrática, capaz de superar a crise social e ambiental modelada pelo atual modelo produtivo. Por João Alfredo Telles Melo 10 Por um sistema energético sustentável 12 Biodigestor: da porcaria à luz 14 Mudança de clima e pobreza mundial 18 PAC e meio ambiente 21 Desperdício de alimentos é…

Ministrante; Juliane P. dos Santos Costa HISTÓRICO DA EVOLUCAO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS BRASILEIRAS História A Lei 8.630/93 de modernização portuária estabeleceu os conceitos de Porto Organizado, Autoridade Portuária (Administração do Porto), e instituiu o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), a figura do Operador portuário e o Órgão Gestor de Mao-de-Obra (OGMO). Essa lei visa fundamentalmente a estimular os arrendamentos, ao aumento da eficiência operacional nos portos, à…

formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos. Defesa da ordem jurídica O Ministério Público defende a ordem jurídica zelando pelo cumprimento da lei. Atua, também, em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA PALMAS 2011 ROGÉRIO SILVÉRIO DE FARIA ÁLCOOL E DIREÇÃO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da…

fatos que caracteriza a relação entre o crescimento econômico e populacional e a busca da sustentabilidade ambiental. Assim, o estudo reúne algumas razões da falta da água, de imprescindível importância a análise do problema, o conceito da água, a lei 9.433 08.01.97, a gestão dos Recursos Hídricos no Brasil, o exemplo de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Conhecer a visão de autores sobre os Recursos Hídricos no Brasil. 2. A água no planeta. De toda a água do planeta 2,5% é doce,