Modelo De Defesa Falta De Recolhimento Icms Antecipação P

..........................................................................................54 12.5 - Estrutura e Classificação Das Contas Patrimoniais .....................................................................................55 12.6 - Modelo de Plano de Contas..........................................................................................................................55 13. CONTAS DO ATIVO - CONSIDERAÇÕES GERAIS............................................................

57 9. 1.2.15. PERÍODO DE APURAÇÃO. ........................................................................................................................ 57 10. 1.2.16. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) (art. 106 a 109 RIR). .................................. 57 11. 1.2.17. RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (art. 113 a 116 RIR). .................................................................... 58 12. 1.2.18. TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA (art. 117 a 145 RIR).…

banda queria dizer realmente foi imunidade recíproca. CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Com referência às limitações do poder de tributar, assinale a opção correta. a) Contra a imposição de multas por sonegação fiscal ou mesmo pelo não recolhimento do tributo, não se pode argumentar com a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco, já que de tributo não se trata. b) A imunidade constitucional de livros não se estende à COFINS. (gabarito) c) A…

controladas no exterior Movimentação dos planos de opção de compra de ações: Outorga de opções de compra Exercício de opções de compra Lucro líquido do exercício Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reserva de incentivo fiscal Antecipação de dividendos R$0,4382 por ação em circulação no fim do exercício Dividendos propostos R$0,5934 por ação em circulação no fim do exercício Juros sobre o capital próprio propostos - R$0,1138 por ação em circulação no fim do exercício…

Lima Naves C748a Confederação Nacional da Indústria. Unidade de Assuntos Legislativos Agenda Legislativa da Indústria 2014 / Organizadores: Vladson Bahia Menezes, Godofredo Franco Diniz, Frederico Gonçalves Cezar – Brasília, 2014. 240 p. : il. Inclui lista de siglas e índice. ISBN 978-85-7957-082-7 1. Sistema tributário 2. Regulamentação da economia 3. Legislação trabalhista 4. Sistema financeiro nacional 5. Financiamento 6. Infraestrutura 7.…

PLANO DE CONTAS - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO 55 12.1 - Considerações Iniciais 55 12.2 - Codificação 55 12.3 - Abertura de Contas Novas 55 12.4 - Manual de Contas 55 12.5 - Estrutura e Classificação Das Contas Patrimoniais 56 12.6 - Modelo de Plano de Contas 56 13. CONTAS DO ATIVO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 89 14. DISPONIBILIDADES 89 14.1 - Caixa 89 14.2 - Depósitos Bancários 89 14.3 - Numerários em Trânsito 90 14.4 - Aplicações Financeiras 90 14.5 - Saldos…

UECE, URCA/CE, Esag, Fund. José P. Ferreira, PUC/MG, PUC/PR, IPAD/PE, INTEC, Funadepi, Funiversa, Acafe/ Fapesc, AOCP/Concursos, Cetro Concursos, Fundep/ MG, FESP/RJ, Consulplan Consultoria, ASPERHS Consultoria, Select Consultoria, Cerqueira Consultoria/AL, Prima Face Consultoria, Fuvest, FAT, ESPP, Instituto Pró-Município/CE, IFRN, IBFC, IESES/SC, Faepesul, Instituto Indec, Instituto Ludus/ PI, Instituto OPET, Funrio, Fapese, Ministério da Defesa (Aeronáutica), Acaplam,…

citada a fonte. Informações: Fone: (61) 412-3011 Fax: (61) 412-1959 Correio Eletrônico: ccont.df.stn@fazenda.gov.br Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional Esplanada dos Ministérios, Bloco “P”, Edifício Anexo do Ministério da Fazenda, Térreo, Ala CEP : 70048-900 – Brasília - DF MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL RECEITAS PÚBLICAS MANUAL DE PROCEDIMENTOS Aplicado à União, Estados, Distrito Federal…

......53 34. REVOGAÇÃO DE ISENÇÕES E ANTERIORIDADE ..............................................................56 35. MEDIDA PROVISÓRIA E ANTERIORIDADE NONAGESIMAL.........................................57 36. ANTERIORIDADE E ANTECIPAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTO ..............................................................................................................................................................59 37. PRINCÍPIO DA “NOVENTENA” ............................

expressas na lista constante do Anexo I desta Lei, os serviços nela mencionados não ficam sujeitos ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, ainda que sua prestação envolva fornecimento de mercadorias. § 3º O ISSQN incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou…