Modelo De Defesa Administrativa Suspensão Dirigir

........5 2.4 Drenagem urbana...................................................................................................5 2.5 Departamento de gestão ambiental........................................................................6 2.6 Defesa civil............................................................................................................6 3.…

Administração do Exército - (RAE) - (R-3) tem por finalidade estabelecer os preceitos gerais para as atividades administrativas do Exército. § 1º - Prescrições particulares relativas ao tratamento pormenorizado de questões atinentes a material, economia e finanças, pessoal e patrimônio, constituirão publicações específicas, complementares a este Regulamento. § 2º - As atividades administrativas em campanha obedecerão a manuais de campanha e a outras publicações especificamente…

Bizuário / Marcelo Dullius Saturnino. - 13. ed. Joinville: Clube de Autores, 2015. 315 p. ISBN - não aplicável (publicação atualizada semanalmente) 1. Brasil. [Código de Trânsito Brasileiro (1997]. 2. Trânsito - Legislação - Brasil - Disposições Administrativas e Penais. I. Título. # Exemplar para uso exclusivo - 3239_Ademilson José da Silva_CPF:552.718.986-87_ademilson1963@outlook.com - produzido em 01/01/2015 # > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL < > EBOOK - NÃO IMPRIMÍVEL…

Administração Pública, ao controle do comportamento dos administrados e de seus servidores, a compatibilizar, no exercício do poder de polícia, os interesses público e privado, a punir seus servidores e terceiros, a resolver controvérsias administrativas e a outorgar direitos a terceiros. Desse conceito extrai-se que o processo administrativo tem sua importância tanto do ponto de vista da Administração Pública, que registra seus atos e a eles dá publicidade, quanto para o Cidadão,…

legal. Segundo a teoria de Binding, as normais penais incriminadoras não são proibitivas, mas descritivas; portanto, quem pratica um crime não age contra a lei, mas de acordo com esta, pois os delitos encontram-se pormenorizadamente descritos em modelos legais, chamados de tipos. Cabe, portanto, à lei a tarefa de definir e não proibir o crime (“não há crime sem lei anterior que o defina”), propiciando ao agente prévio e integral conhecimento das conseqüências penais da prática delituosa…

Infrações Ético-disciplinares e as respectivas sanções, por fim, o Tribunal de Ética e Processo Ético-disciplinar. Após a abordagem dos temas necessários, pode-se concluir que o Tribunal de Ética e Disciplina é órgão colegiado, cuja função é a defesa do Estatuto, da dignidade da profissão e de seu livre exercício, que, de forma indireta, implica a preservação da função da advocacia perante o Estado democrático de Direito. Palavras-chave: Tribunal de Ética e Disciplina. Estatuto da Advocacia

Forças Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista, modelo novo, com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo ser apresentado, preferencialmente, o documento utilizado na inscrição do Concurso. 13.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de…

houver meios de fazê-lo em liberdade vigiada, melhor, para que não se corrompa mais no ambiente prisional. É esse o objetivo das penas alternativas: diminuir o tempo do condenado dentro da prisão, ou isentá-lo, como é possível por meio do sursis ou suspensão condicional da pena. Há controvérsias a respeito, pois o condenado passa a conviver em sociedade, e para muitos isso põe em risco a liberdade do cidadão comum, que trabalha, paga seus impostos e colabora para uma sociedade melhor. O…

CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS Roberto Fernandes Steffen Análise da implantação do Macroprocesso do Crédito Tributário como uma ferramenta de redução de custos e otimização da receita tributária Porto Alegre 2011 1 Roberto Fernandes Steffen Análise da implantação do Macroprocesso do Crédito Tributário como uma ferramenta de redução de custos e otimização da receita tributária Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Ciências…

8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Dirigir sem habilitação Dirigir com habilitação cassada ou suspensa Dirigir com habilitação de categoria diferente Dirigir com CNH vencida há mais trinta dias Dirigir sem lentes, aparelho auxiliar de audição, prótese ou adaptação do veículo exigida Entregar veículo à pessoa nas condições previstas no art. 162 Permitir que pessoa nas condições referidas nos incisos do art. 162 tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via Dirigir sob influência do álcool ou