Modelo De Defesa Administrativa Embriaguez Ao Volante

DETRAN...................Departamento Estadual de Trânsito IBGE .........................Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA .........................Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada JARI .........................Junta Administrativa de Recurso de Infração MT ............................Ministério dos Transportes OMS .........................Organização Mundial de Saúde PRF ..........................Policia Rodoviária Federal RENACH ..................Registro…

o monge Agostinho, embora vivesse no período de 354 a 430 d.C., é considerado um pensador medieval; para ele, a pena de talião "é a justiça dos injustos". Sustentava que a pena deve significar uma ameaça e um exemplo. Deve ser também u'a medida de defesa social, mas, principal­mente, contribuir para a regeneração do culpado. Da mesma fonna, a Astrologia - conhecida desde a Antigüidade, en­tre os chineses, hindus, egípcios e os maias -, sustentava que o comporta­mento se rege pelos…

.................... 2.2.1.3. Classificações .................................................................. -......... 2.2.1.4. R equisitos.................................................................................... 2.2.2. Legítima defesa ....................................................................................... 2.2.2.1. Conceito ...................................................................................... 2.2.2.2. Previsão legal ...........................

Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado Transitar efetuando transporte remunerado de pessoas e bens, quando não for licenciado para esse fim Portar, no veículo, placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN Conduzir o veículo com o lacre, a inscrição, o selo, a placa, ou qualquer outro elemento de identificação do veículo violado ou falsificado Conduzir veículo sem qualquer uma das placas de identificação…

ESTADO DO PARANÁ / 52 CAPÍTULO 4 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA / 55 ACESSIBILIDADE ÀS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ / 56 ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UNIOESTE – CAMPUS DE CASCAVEL E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA GESTÃO / 57 ANÁLISE…

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Polícia Judiciária Civil, instituição permanente do Poder Público, essencial à defesa da sociedade e à preservação da ordem pública, fica sujeita à vinculação e orientação de políticas públicas e planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sem prejuízo da subordinação administrativa superior ao Governador do Estado. Art. 2º A Polícia Judiciária Civil, incumbida das funções de Polícia Judiciária e da…

DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Março/2011 ( - SEPARATA DO BGPM Nº 32, de 28 de abril de 2011 - ) Página: ( - 2 - ) GOVERNADOR DO ESTADO ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA COMANDANTE-GERAL DA PMMG CEL PM RENATO VIEIRA DE SOUZA CHEFE DO ESTADO-MAIOR CEL PM MÁRCIO MARTINS SANT’ANA SUPERVISÃO TÉCNICA Cel PM Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Diretor de Apoio…

CONCURSO [pic] TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE SEGURANÇA COM GLOSSÁRIO DE INCÊNDIO EDITORA PÓDIUM Você em 1º lugar! www.editorapodium.com.br SUMÁRIO TEORIA E NORMAS DE SEGURANÇA: 03 ❖ Técnicas operacionais 03 Segurança física e patrimonial: 07 ❖ Conceito e amplitude 07 ❖ Medidas de segurança 08 ❖ Identificação, controle de entradas e saídas de pessoas e veículos

uso das atribuições legais, RESOLVE: 1) APROVAR e PUBLICAR, como anexo 2 ao presente boletim, a Portaria nº 20-CBMDF, de 18 Jun 2001, que dispõe sobre as normas internas para regular a instauração, tramitação e julgamento de sindicâncias e seus modelos relativos às transgressões disciplinares envolvendo bombeiros militares e dá outras providências. 2) INFORMAR aos Comandantes de OBMs que existem exemplares (manuais) na Ajudância-Geral à disposição dos Oficiais, os quais deverão ser…

metas extremamente ambiciosas assentamento de um milho e 400 mil famlias, ao longo de cinco anos. No final de cinco anos, porm, foram assentadas cerca de 90.000 apenas. A dcada de 80 registrou um grande avano nos movimentos sociais organizados em defesa da reforma agrria e uma significativa ampliao e fortalecimento dos rgos estaduais encarregados de tratar dos assuntos fundirios. Quase todos os estados da federao contavam com este tipo de instituio e, em seu conjunto, aes estaduais…