Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

CIDADANIA Sumário Introdução ..........................................................................................................................7 Capítulo I. Evolução recente do Estado de Minas Gerais ..................................................... 10 1.1. O cenário que se configura em Minas Gerais ................................................................................ 16 Capítulo II. Um olhar para o futuro…

RESUMO O presente trabalho monográfico trata da evolução do Direito Ambiental no Brasil, abordando sua classificação e relação com outros ramos do Direito, os princípios fundamentais e a evolução deste no Brasil, de acordo com suas constituições republicanas. Em sua elaboração, foi utilizado o seguinte material: textos doutrinários e legislação nacional pertinente. A conclusão indica que, com a evolução da República Federativa do Brasil, a preocupação com o meio ambiente protegido…

contemporaneamente, não se da apenas com a criação de autarquias tradicionais ou entidades paraestatais, mas sim com a transferência, pelo Estado, do dever de execução de uma atividade a terceiros estranhos à estrutura da administração pública. Com este modelo de descentralização, aliado à flexibilidade dos monopólios estatais e a redução de barreiras à entrada de capital estrangeiro no país, surgiram grandes grupos econômicos com interesse em explorar atividades que outrora eram de…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS Polícia Comunitária e o uso de Indicadores de Qualidade na polícia militar de minas gerais Francisco Amorim Lobo Cordeiro Belo Horizonte 2012 Francisco Amorim Lobo Cordeiro Polícia Comunitária e o uso de Indicadores de Qualidade na polícia militar de minas gerais…

importantes relativos à pesquisa de recursos humanos visando demonstrar a estrutura de capacitação utilizada em uma empresa pública, especificamente neste trabalho o curso técnico de segurança pública (CTSP), que formam os soldados da Polícia Militar de Minas Gerais. O trabalho evidenciará a importância do processo de capacitação e treinamento visando garantir a segurança pública com a formação de soldados qualificados que prestam serviços a sociedade e a Administração Pública.…

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) tem por função primordial a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública no Estado de Minas Gerais. No Brasil, são denominadas de polícias militares as forças de segurança pública das unidades federativas e do Distrito Federal que têm por função primordial a realização do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública em atendimento as disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.…

montadoras de produtos obtidos com tecnologia estrangeira. A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental:…

Licenciamento ambiental para imLicenciamento ambiental para implantação de pequenas centrais hidrelétricas - análise e propostas de otimização para Minas Gerais Pedreira, Adriana ColiI; Dupas, Francisco Antonio IUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Mestranda. Bolsista CAPES - adriana@unifei.edu.br IIUniversidade Federal de Itajubá - UNIFEI, Itajubá/ MG. Professor Adjunto/Pesquisador. Instituto de…

objeto de preocupação da filosofia moderna. Influencia da igreja Católica Durantes muitos séculos as normas administrativas e a organização pública ficou à cargo da Igreja Católica, e não dos estados (Roma, Atenas,etc.). Havia uma hierarquia de autoridade, um estado-maior e uma coordenação funcional, que juntas e comandadas por uma única pessoa - o Papa – e que, bem-sucedida serviu de modelo para diversas organizações. Influencia da Organização Militar Esta influenciou o…

GESTÃO AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 2 íNDICE introdução 4 obtive minha licença de operação. o que devo fazer? 5 Gestão de Condicionantes 8 obrigações Ambientais pós-licenciamento Ambiental 11 relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - rADA 22 Gestão ambiental para revalidação da licença 25 renovação de licença 26 Produção mais limpa 30 Automonitoramento e Gestão 36 indicadores de Desempenho Ambiental…