Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO Belo Horizonte, 2008 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas…

Gestão ambiental pública em municípios com forte correlação entre desmatamento e expansão da pecuária, da soja e da madeira* Eugênia Rosa Cabral ** Sérgio Castro Gomes Resumo *** Doutora em Ciências Humanas, Sociologia e Política, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professora do Mestrado em Administração da Universidade da Amazônia (Unama) Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Professor do Mestrado em Administração da Universidade da Amazônia

.................. 32 Bibliografia sugerida .................................................................... 33 Capítulo 5 Como encontrar informações............................................................... 39 Capítulo 6 O mapa da mina .................................................................................... 49 Ministério do Desenvolvimento Agrário .................................... 51 Nível superior .............................................................

AMBIENTE COMO DIREITO DIFUSO E A SUA PROTEÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA José Paulo* RESUMO O presente trabalho tem por fim analisar a evolução legislativa pela qual passou a questão do meio ambiente. Cuidaremos de demonstrar que a preocupação ambiental somente surge no Brasil à partir da década de 60 e, mesmo assim, devido às pressões internacionais que o mundo todo passou a sofrer, principalmente, após a criação do Clube de Roma, em 1972. Fator de primordial importância na…

(rios São Francisco e Açu) e o oeste baiano. Merecem ser mencionados os seguintes produtos da agricultura comercial brasileira: - café: durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção. Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná. O…

1 A GESTÃO AMBIENTAL EM LATICÍNIO: um estudo de caso Marcos Eduardo dos Santos RESUMO: O presente trabalho objetiva uma análise das condições ambientais e do projeto de gestão ambiental de uma empresa do setor de laticínios, visando a redução do impacto ambiental por meio da implantação de sistemas de tratamento de efluentes, bem como o desenvolvimento de transferência de tecnologias para o aproveitamento de subprodutos. Utilizou-se de entrevistas com o corpo dirigente da empresa…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

xxxxxxxxxxxxxx. Desenvolvimento Econômico Sustentável da Amazonia Legal. 2012.(quantidade de folhas). Monografia. Curso de Direito. Faculdade Católica do Tocantins, Palmas, 2012. RESUMO Palavras-chave: desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 4 O DESAFIO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NAS NORMAS E REGRAS 26…

embasadas no modelo de sociedade do risco, que se voltam à afirmação de que o Direito Penal deve sim tutelar o meio ambiente em razão de sua imprescindibilidade à existência da vida das gerações presentes e futuras, e que a dogmática jurídico-penal deve orientar-se à prevenção dos danos ambientais, atualizando suas categorias de imputação de modo a antecipar-se a intervenção punitiva por meio do desvalor da ação, por meio da técnica dos crimes de perigo abstrato e da acessoriedade…

Educação para o Trabalho de Minas Gerais PORTIFÓLIO Legislação Ambiental Raquel Ana Ferreira Campos Curso Técnico em Meio Ambiente 2ª Etapa, Turno Tarde Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 MEIO AMBIENTE ........................................................................................... 4 3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL…