Modelo De Declaratória Incidental Negativa De Paternidade

Quanto à origem............................................................... 3.5. Quanto à estabilidade, mutabilidade, consistência ou alterabilidade ............................................................................. 3.6. Quanto ao modelo ou à sua extensão e finalidades ............. 3.7. Quanto ao tamanho ou extensão ....................................... 3.8. Quanto à dogmática ou à ideologia ................................... 3.9. Quanto à concordância com a realidade ....

Concepções de Constituição 3. Classificação das Constituições 3.1. Quanto ao conteúdo 3.2. Quanto à forma 3.3. Quanto ao modo de elaboração 3.4. Quanto à origem 3.5. Quanto à estabilidade, mutabilidade, consistência ou alterabilidade 3.6. Quanto ao modelo ou à sua extensão e finalidades 3.7. Quanto ao tamanho ou extensão 3.8. Quanto à dogmática ou à ideologia 3.9. Quanto à concordância com a realidade 4. Classificação da Constituição brasileira de 1988 5. Supremacia da…

operadores mais preparados, muito mais antenados com a natureza do direito material discutido em juízo. A preocupação é que às vezes o legislador e os doutrinadores se baseiam numa lógica oito ou oitenta. E pensam que, se o modelo não é adequado, deveríamos ir para um modelo oposto: flexibilização procedimental. Só que não deveríamos fazer essa bipolarização do oito ou oitenta, a gente poderia sim pensar em ter alguns ganhos com a flexibilização procedimental, mas deixar a…

soberania nacional e ao regime brasileiro. Assim, atendendo às exigências da Carta Constitucional, no campo processual penal, tivemos a promulgação do Código de Processo Criminal em 1832, que, rompendo com a tradição portuguesa, inspirou-se nos modelos inglês (acusatório) e francês (inquisitório), fornecendo ao legislador brasileiro elementos para a elaboração de um sistema processual penal misto. Além disso, o novo Código também trazia, em um título único composto por vinte e sete…

transversal ou oblíqua 319 18.2.5. Grau 320 18.3. Afinidade 321 19. FILIAÇÃO 325 19.1. Filiação e reconhecimento dos filhos 325 19.2. Visão histórica 326 19.3. Tentativa conceitual 328 19.4. Planejamento familiar 331 19.5. Presunções de paternidade 331 19.6. Registral 335 19.7. Assistida 336 19.7.1. Homóloga 338 19.7.2. Heteróloga 339 19.7.3. Barriga de aluguel 340 19.8. Posse de estado de filho 340 19.9. Socioafetiva 342 19.10. Homoafetiva 342 20. RECONHECIMENTO DOS…

processo de execução pode ser dada através dos seguintes fatos: a) nem todo processo de conhecimento tem como conseqüência uma execução forçada: o cumprimento voluntário da condenação, por exemplo, torna impossível a execução forçada; e as sentenças declaratórias e constitutivas não comportam realização coativa em processo executivo; b) nem toda execução forçada tem como pressuposto uma sentença condenatória obtida em anterior processo de conhecimento, haja vista a possibilidade de…

21. O poder geral de cautela do juiz 22. Direito substancial de cautela 23. Tutela cautelar e tutela antecipatória 24. O mérito nas ações cautelares 25. Tutela cautelar e liminares 26. Procedimento cautelar 26.1. Cautelares preparatórias e incidentais 26.2. Competência 26.3. Petição inicial 26.4. Liminar 26.5. Eficácia da medida cautelar 26.6. Citação e contestação 27. Responsabilidade civil do requerente Capítulo II – Procedimentos cautelares específicos 28. Do arresto…

Art. 10 – relato falso 3.1.10. Art. 11 – vigência da norma 3.2. A tutela e a alienação parental 3.3. A curatela e a alienação parental 4. PRÁTICA PROCESSUAL 4.1. A forma da proteção em face da alienação parental 4.1.1. Ação autônoma ou discussão incidental 4.1.2. Tutela antecipada 4.1.3. Pedidos 8/117 5. JURISPRUDÊNCIA BIBLIOGRAFIA Apresentação Diante da edição da Lei n. 12.318/2010, que disciplinou a figura da alienação parental, mostra-se necessária a busca de sua análise, já que a…

as mesmas. Mas quando há grave desigualdade entre as pessoas o Estado Liberal já não funciona. Tratar igualmente pessoas em graus diferentes de desigualdade alarga ainda mais esta desigualdade. Começaram a surgir novas Constituições. O primeiro modelo que seguiu de paradigma do Constitucionalismo Moderno foi a Constituição Mexicana (1917) e após a Constituição de Weimar (1919). A Constituição Mexicana contém uma série de direitos sociais (trabalhadores), etc. Alguns autores vão dizer…

à soberania nacional e ao regime brasileiro. Assim, atendendo às exigências da Carta Constitucional, no campo processual penal, tivemos a promulgação do Código de Processo Criminal em 1832, que, rompendo com a tradição portuguesa, inspirou-se nos modelos inglês (acusatório) e francês (inquisitório), fornecendo ao legislador brasileiro elementos para a elaboração de um sistema processual penal misto. Além disso, o novo Código também trazia, em um título único composto por vinte e sete…