Modelo De Contestação Indicando O Tempo De Tempestividade

diferencia das mercadorias em estoque. Por exemplo: é possível que uma concessionária possua tanto veículos disponíveis para venda (mercadorias) como veículos para deslocamento de seus vendedores (bens). Embora ambos sejam veículos (talvez até do mesmo modelo, ano e maca), o primeiro deles será considerado mercadoria (pois a entidade tem planos de alienálo) enquanto o segundo será considerado um bem material (pois incorporado ao ativo permanente da entidade). Por curiosidade tão somente,…

permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve à não-evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes. Mas ressaltem-se as Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações, devidas, principalmente, à observância à Tempestividade e à análise da Relação Custo/Benefício das informações. A necessidade de bem informar com…

Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto 1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e processo civil 2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço 3. Princípios Informativos do Processo Civil 3.1 Garantias constitucionais do processo civil 3.2 Garantias gerais internas 4. JURISDIÇÃO 4.1 Considerações gerais 4.2 Características da jurisdição 4.3 Princípios da jurisdição…

Olhando adiante, o mundo necessitará de quantidades cada vez maiores de energia a preços acessíveis, inclusive para dar sustentação a um processo de desenvolvimento que contribua para a redução do enorme hiato entre países ricos e pobres. Ao mesmo tempo, o mundo precisará de energia cada vez mais limpa e renovável. Os últimos dois anos foram repletos de eventos importantes que ilustram os desafios e percalços que a busca desses objetivos inadequadamente alinhados precisará…

SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 INCRA, defende políticas de Reforma Agrária com um novo modelo para inserir a ideia da sustentabilidade e desenvolvimento nacional, conforme consta na apresentação do II Plano Nacional da Reforma Agrária: O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento…

Art. 4.º Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único. Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ... (vetado) ... e por motivo de acidente do trabalho. •• Parágrafo único acrescentado pela Lei n. 4.072

provimento antecipado. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 44 § 3º. A execução da tutela antecipada observará, no que couber, o disposto nos incisos II e III do art. 588. § 4º. A tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, em decisão fundamentada. § 5º. Concedida ou não a antecipação da tutela, prosseguirá o processo até final julgamento. (Redação dada ao artigo e parágrafos pela Lei nº 8.952, de 13.12.94)” Sobre obrigação de fazer e de não fazer: “Art.…

Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o…

expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á a sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador da obrigação”. FGV DIREITO RIO 4 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III Apesar de poder ser alvo de contestação, a discussão do lançamento não se confunde com o lançamento em si. Com efeito, há atos administrativos que necessitam de um ou mais procedimentos para existir. Assim pode ocorrer, também, com o lançamento, onde os procedimentos…

especial não conhecido. *Acórdão no 15.627, de 14.12.99 – Recurso Especial Eleitoral no 15.627 – Classe 22a/RN (Natal). Relator: Ministro Eduardo Ribeiro. 38 Ementário Decisões do TSE 2000 EMENTÁRIO CONSOLIDADO Recorrente: Televisão Novos Tempos Ltda. – TV Potengi. Advogado: Dr. Armando Roberto Holanda Leite. Recorrida: Coligação Unidade Popular (PMDB/PPB/PMN/PPS/PAN/PRN/PSD/ PV/PTdoB/PRTB). Advogados: Dr. Erick Wilson Pereira e outro. Decisão: Unânime em não conhecer do…