Modelo De Contestação Danos Morais E Estéticos

A relativização da coisa julgada: nas ações investigatórias de paternidade.... 07 Frank Vieira Machado Dominar o idioma pátrio – Fundamental no mundo Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório.............................55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no…

Falar da história da conservação e do restauro é bastante complexo. Sempre fez parte da história da humanidade tentar preservar os objetos que lhe são, de alguma forma, valiosos, seja por motivos funcionais, estéticos, religiosos ou políticos. Este ensaio visa pensar, de forma sucinta e com um recorte na cultura ocidental, o desenvolvimento dos conceitos teóricos que norteiam as intervenções realizadas a partir do século XIX, período em que surgem as primeiras

através de elementos heterogêneos como as relações sociais, as máquinas tecnológicas, as máquinas incorporais, o âmbito estético, a economia, a política etc. Através dos conceitos de micropolítica, autopoiese e pós-mídia vimos as indicações de como é possível uma produção de subjetividade mais autônoma e singular. PALAVRAS-CHAVE Subjetividade – Micropolítica – Paradigma Ético-Estético – Capitalismo Pós-Industrial ABSTRACT SOUZA, David Britto de. The Machinic Subjectivity in…

entanto, situações em que o interessado pela providência jurisdicional se verá aflito por problemas que exigem uma resposta imediata do Estado, vale dizer, questões que, se não solucionadas de imediato perderão seu objeto, dada a irreparabilidade do dano que poderá ser causado. Nesses casos, o jurisdicionado não poderá aguardar o trâmite natural de um processo, pois a sentença poderá não surtir os efeitos solicitados. Justamente para tutelar essas situações, o ordenamento jurídico,…

de advogado(a) de Jorge, elabore a peça processual cabível. Autor: Jorge Réus: Município de Lajedo do Tabocal; Marcelo e o Publicitário Competência: J. Estadual. Pedido: Aqui não há urgência. Pedido é anulação do ato e ressarcimento por eventuais danos causados Causa de Pedir: Contratação direta, art. 25, II da 8666, veda a inexigibilidade para serviços de divulgação e publicidade; art. 37§1º CF não pode fazer publicidade pessoal, em respeito ao princ. Da impessoalidade. EXCELENTISSIMO…

escrituras públicas sub judice. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70058585720, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 14/05/2014). Grifei. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE ACERCA DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR. DONATÁRIOS. INGRATIDÃO. NÃO COMPROVADA. RENDA SUFICIENTE PARA A SUBSISTÊNCIA DO DOADOR. USUFRUTO. Conquanto intempestiva a defesa…

de termo proporcional. 9 Ele exemplifica afirmando que, para os democratas, o critério de distribuição é a condição de homem livre; para os oligarcas, a riqueza ou a origem nobre; e, para os aristocratas, as qualidades de cada um. 10 É a partir do modelo político no qual estará inserido, que o legislador empregará os critérios de distribuição e repartirá proporcionalmente o que é comum. A justiça distributiva trata da relação do todo com a parte, da relação do que é comum a cada uma das…

REFORMA DA SENTENÇA, COM A CONSEQUENTE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. "O defeito do produto ou do serviço é um dos pressupostos da responsabilidade por danos nas relações de consumo. Se o produto não ostentar vício de qualidade, ocorrerá ruptura da relação causal que determina o dano, ficando afastada a responsabilidade do fornecedor" (Zelmo Denari, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, 9. ed. Rio de Janeiro:…

individuais, convenções coletivas; • Representação comercial ou agentes - Interpretação de contratos – bens e/ou serviços, extensão territorial, exclusividade etc. • Responsabilidade Civil - Acidente de trânsito, perdas e danos, lucros cessantes, dano comercial, dano estético, dano moral, dano ambiental, abalroamento • Seguros Privados - Interpretação da apólice, s/ abrangência, aplicação, limitação, ressarcimento, valor do pagamento, responsabilidade do segurador; • Seguro Saúde -…

COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA…