Modelo De Cartilha Sobre Direito Civil

1. O QUE É DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO A desoneração da folha é a substituição dos 20% devidos ao governo sobre a folha de pagamento dos funcionários, por um percentual que varia de acordo com a atividade da empresa. Ela substitui a Lei 8.812/91, não sendo de caráter opcional e sim obrigatória. São considerados os empregados, trabalhadores avulsos e os recolhimentos individuais. Muitas pessoas discordam do termo “Desoneração”, pois em alguns casos não é isso que ocorre, porém,…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar através de uma pequena pesquisa bibliográfica, um pouco sobre a história dos movimentos sócias ligados a promoção da cultura e educação, bem como dos programas destinados a alfabetização de adultos. No Brasil, o reconhecimento da educação de jovens a adultos não aconteceu rapidamente, ou melhor, não houve uma valorização desta modalidade de ensino. Aqui serão apresentadas as mudanças e acontecimentos desde 1960 até os dias de hoje

cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 1 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 2 cartilha CREA - 96 paginas FINAL.qxd 11/28/06 3:12 PM Page 3 G I d aes idd ubn eicçe:áiaes U A e csi l ae raa df aõsfc cso bi i l pr td s codnd r Fai P T T r s- e aa o o / o reaoa l a . . or . B l v e o H r ot C E - , 06 oi ne R A MG 2 0 . z : 9 p :l 2 c 6 . i; 1 m. . 1 Ttl 2 A es idd 3…

SOLIDARIEDADE SOCIAL Declaração dos Direitos A pesar dos direitos da Virgínia ter sido escrita em junho de 1776 na América do Norte em um estado dos EUA, existe bastante semelhança entre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão da França que fica na Europa e foi escrita depois no ano de 1793, pois as duas têm em suas linhas a essência dos diretos. Que todo o homem tem o direito de nascer livre. E que todos os homens são iguais perante as leis. Que todo homem tem direito a…

Coleção Trabalho Decente Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Governo da Bahia Distribuicão gratuita Jaques Wagner Governador do Estado da Bahia Otto Alencar Vice-governador e Secretário de Infraestrutura Nilton Vasconcelos Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte ©2012. Governo do Estado da Bahia Distribuição gratuita Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre Avenida Luiz Viana…

Cartilha do cidadão Esta cartilha tem por objetivo discutir questões pertinentes à criminalidade e seus efeitos sobre a sociedade contemporânea. O cidadão deve aprender sobre seus direitos frente a esta questão e as mudanças necessárias para que o combate aos índices alarmantes deste câncer social. Temas relacionados à este tema: 1. O atual código penal está atualizado diante das necessidades? 2. O desarmamento do cidadão é a solução para atenuar a criminalidade? 3. A impunidade…

associados/Como se associar 10 7.2. Vantagens para Associados 11 8. Ambiente/Características da Praça 11 9. Desafios Estratégicos 11 10. Serviços Oferecidos 12 10.1 Cartilha do Calçado 12 10.2 Estrutura da Cartilha 12 10.3. Apresentação 12 10.4. Forma de Distribuição da Cartilha. 13 10.5. Conteúdo da Cartilha do Calçado 13 10.6. Ablac na Internet 16 11. Características dos Colaboradores 17 12. Organograma 17 13. Disciplina/Cargos 18 13.1.…

educação, o que exige que se submeta periodicamente a avaliações de sua dedicação, formação e desempenho. Se esses 9 quesitos não forem cumpridos, poderão levar à demissão por interesse da educação de qualidade a que cada criança brasileira terá direito. 11. O que acontecerá com os professores atuais que não ingressarem no novo quadro federal? Quando um professor da rede municipal do Rio de Janeiro não passa em concurso para ingressar como professor no Colégio Dom Pedro II ou…

Cartilha do PJe Justiça do Trabalho 1º edição Ana Amelia Menna Barreto Rio de Janeiro, 2015 Apresentação Caro colega, Mesmo antes da implantação do PJe na regional da Justiça do Trabalho iniciada em junho de 2012, a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro já buscava incessantemente promover a inclusão digital dos advogados realizando cursos (presenciais e a distância) de capacitação e de informática básica para o processo eletrônico. Incluindo aí a produção de diversos manuais,…

********Escola******* *********ano turma****** Componentes: CARTILHA EXPLICATIVA SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Educação em Direitos Humanos O Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - é uma associação de consumidores fundada em 1987. Não possui fins lucrativos. É independente de empresas, governos ou partidos políticos. Os recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades têm sua origem nas contribuições dadas…