Modelo de alvara judicial

abaixo assinado, conforme instrumento procuratório anexo (doc. 01), vem mui respeitosamente solicitar a V. Exa., um ALVARÁ JUDICIAL pelos fatos e motivos a seguir expostos: Que a requerente era casada com______________________ , desde __ de _____ de ____, conforme Certidão de Casamento anexa, o qual veio a falecer no dia ____de________ de ____, de acordo com a Certidão de óbito anexa. Ao falecer não deixou bens a inventariar, ficando apenas um veículo de marca _________________, ano ____, modelo ____, cor branca, placa ____________, CHASSI _________________, A GASOLINA, cópia documento anexa. Ocorre que, até o momento, o veículo permanece no nome do falecido acima citado e pretende emplacá-lo este ano no nome da Requerente, em face do falecimento do proprietário (seu esposo), necessário se faz que o referido veículo seja transferido para a requerente, a fim de que possa legalizar no DETRAN e trafegar livremente nas estradas. Assim sendo, a viúva do de cujus precisa fazer a devida transferência para seu nome, daí necessita de uma Autorização Judicial para tal finalidade. Diante do exposto, face à necessidade de regularizar a situação do referido veículo, bem como a requerente ser parte legítima para o fim desejado, requer que se digne V. Exa., em julgar procedente o pedido, depois de ouvido o Ministério Público, determinar a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL junto ao DETRAN/AL para que aquele Órgão proceda a transferência de _______________________ para…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus procuradores infra-firmado, devidamente constituído na forma do instrumento particular de procuração em anexo, vêem à presença de Vossa Excelência, requerer a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, observando o rito previsto nos artigos 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir…

em seu Art. 1º: Art. 1º - os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do fundo de garantia do tempo de serviço e do fundo de participação Pis-Pasep, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a previdência social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ...., DEZ ESPAÇOS ANTONIO, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora Maria da Silv(endereçoqulofocação), vem a vossa presença, por seu advogado que esta subscreve, no final assinado, com endereço profissional na rua ..., s/n, em -Pb., nos termos da Lei nº 6.858/1980, e Decreto nº 85.845/1981, ajuizar o presente pedido de ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para alegando, fundamentando e requerendo o seguinte:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO , por sua advogada, que esta subscreve, mandato incluso (Doc.), vêm à presença de Vossa Excelência requerer ALVARÁ JUDICIAL, observando-se o rito previsto nos arts. 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: Os requerentes são os genitores de XXXXX, falecido, “ab intestato”, no dia 13 de março de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DE SANTOS- SP. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxx SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx , vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro , propor PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL para levantamento de saldo de conta-poupança de xxxxxxx, falecida em…

presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL expondo os fatos e os fundamentos do pedido, que vão adiante aduzidos: DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO A Autora é genitora de xxxxxxxxx, brasileira, solteira, portadora no RG xxxxxxxxx SSP/SC, inscrita no CPF sob n. xxxxxxxxx, que veio a falecer em 13/04/14, vítima de acidente de transito, conforme Certidão de Óbito anexa. A filha da genitora trabalhava devidamente registrada havendo saldo de valores depositados na conta do FGTS,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO. PEDRO LEITE DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da Carteira de Identidade sob nº. 845.116 SSP-MT e do CPF sob nº. 630.500.481-15, residente e domiciliado na Rua Dr. Luis Adolfo nº. 90 – Bairro Dom Aquino, nesta Capital, por seus Advogados que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), com escritório profissional na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ . ALVARÁ DE PEQUENA HERANÇA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador que esta subscreve (doc. nº 01), com escritório à rua (Endereço do Escritório), onde receberá intimações, vêm com a presente requerer a expedição de ALVARÁ em virtude do falecimento de sua mãe, NOME, nos termos do artigo 1.037, do Código de Processo Civil, expondo para tanto o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _______________ /____ Intermediado por seus mandatários ao final firmados – instrumento procuratório acostado –, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, xxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, possuidor do CPF(MF) nº. XXXX, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 0000, em Curitiba(PR), para, sob a égide dos artigos 1º, inc. III, 6º, 196, da Constituição Federal;…