Mito Do Positivismo Juridico

solipsista shakespeariano – essa discussão já estava posta pelo bardo. Tenho usado muito essa peça shakespeariana nas aulas. Já há varias dissertações por mim orientadas que tratam de Medida por Medida. Todas elas buscam desvendar esse mistério entre o mito do dado e o voluntarismo, entre concepções objetivistas e subjetivistas e, fundamentalmente, buscando construir respostas para esse dilema entre Angelo I e II. Sim, a teoria do direito tem respostas para isso. Mas, continuo. Direito…

tomada de uma decisão jurídica, para a sua aplicação em determinado caso. Eros Grau. Exemplo: Sonho de Valsa: Retirada do invólucro. Ordenamento Jurídico: Conjunto de Interpretações. Os Códigos/Constituições e Leis: Não são normas, mas apenas um conjunto de possibilidades. Intérprete: Não é totalmente livre para interpretar. Limitações: Fatores jurídicos/Econômicos/Sociais/Infraestrutura (Modulação das decisões pelo STF) Regras de interpretação criadas por lei Critérios…

II: Algumas bases teóricas. I. A dogmática jurídica tradicional e sua superação. II. A teoria crítica do Direito. Capítulo III: Algumas bases filosóficas. I. Ascensão "e decadência do jusnaturalismo. II. Ascensão e decadência do positivismo jurídico. III. Pós-positivismo e a normatividade dos princípios. Capítulo IV: Conclusão. l. A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil. II. Síntese das ideias desenvolvidas. Capítulo I: Pré-compreensão do tema l. A…

do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à religião. Portanto, para o positivismo a ciência é o coroamento do saber humano, porque é a única confiável. Os demais conhecimentos, provenientes de outras fontes não são confiáveis e seriam postos de lado com o passar do tempo. O fundador do positivismo, Augusto Comte (1798-1857) profetizou que o

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna,

questão existencial, em especial, sobre a Grécia clássica e como o direito natural se apresentava na época diante da sociedade. O autor faz um impecável apanhado histórico, ressaltando a importância de algumas tradições intelectuais dos estudos jurídicos ocidentais e sua base mitológica, e principalmente, diversas interpretações das tensões jurídicas do exemplo de Antígona, a terceira das peças tebanas de Sófoles, escrita no século V a.C., proporcionando um fundamento construtivo para analise de

PLURALISMO JURÍDICO: UM DIÁLOGO ENTRE OS PENSAMENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTÔNIO CARLOS WOLKMER PLURALLISMO JURIDICO: UN DIALOGO ENTRE LOS PENSAMIENTOS EMANCIPATÓRIOS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ANTôNIO CARLOS WOLKMER Lia Cordeiro Felismino RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise do conceito de pluralismo jurídico a partir dos referencias teóricos de Boaventura de Sousa Santos e Antônio Carlos Wolkmer. Inicialmente, caracteriza-se a…

SUMÁRIO 2 / INTRODUÇÃO 3 / UM TITULO 4 / A SERIO: A SERENIDADE 5 / UMA RAZÃO QUE SE EXPRESSA 6 / FILOSOFIA E NEGAÇÃO 7 / O MITO DA IMPARCIALIDADE: ECLETISMO 8 / O MITO DA CONCÓRDIA: O JEITO 9 / ORIGINALIDADE E JEITO 10 / A FILOSOFIA ENTRE-NÓS 11 / A RAZÃO ORNAMENTAL 12 / A RAZÃO AFIRMATIVA 13 / RAZÃO DEPENDENTE E NEGAÇÃO 14-15 / QUESTIONÁRIO 16 / CONCLUSÃO 17 / REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS Introdução Faremos um breve fichamento das principais ideias do

Quando se define constitucionalismo é importante ter em vista os conceitos de constitucional e constituição. Constituição, segundo o positivismo jurídico tem significado meramente descritivo, não havendo, portanto, necessidade de se discutir seu conteúdo concreto, que é axiológico e político. A constituição seria, em poucas linhas, a estrutura da comunidade política que define o poder soberano e dos órgãos que o exercem. Constitucional tem na tipologia jurídica a mera distinção entre…

Rangel Dinamarco; Constituição Federal de 1988; Código de Processo Civil; Panploma filho, Rodolfo. – O mito da neutralidade do juiz como elemento de seu papel social. O Trabalho, Curitiba, n.16, p. 368-375, 1998; SABADELL, Ana Lúcia. –Manual de sociologia jurídica.Lição 1: escolas jurídicas (inteira). Tratar de todas as escolas.Lição 2: abordagem sociológica do sistema jurídico (inteira). SOUTO, Cláudio e FALCÃO, Joaquim. – Sociologia e direito. Parte VI: a ciência…