Mito Do Positivismo Juridico

uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Com ela, tem-se o ápice do positivismo jurídico. Com o declínio do pensamento Jusnaturalista e sua aparente compreensão acerca da justiça, houve a ascensão do positivismo, que também foi criticado, posteriormente, por seu apelo excessivo à subsunção (fato-norma) sem observação dos valores. Para um melhor entendimento do tema…

jurisprudência, doutrina e analogia) e experiências culturais passadas, sendo que, no presente, poderão estabelecer uma nova forma de conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia) social do fenômeno jurídico deverá ser feita em sentido oblíquo aos fatos sociais, econômicos e políticos e reordenação dos métodos buscando desmitifica-los. Para alcançar este método histórico-crítico, precisa-se impor obrigatoriamente, olhar toda a sua…

| | |VI. |A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)..................

O Direito Estatal baseado no monismo jurídico europeu surgido com o Absolutismo e modificado pela dominação racional legal burguesa assenta-se na idéia de que a única fonte do Direito, legítima e dotada de coercitibilidade estatal legítima, e orientada pela sanção externa institucionalizada é a fonte estatal. Depois das grandes revoluções burguesas este é o molde jurídico do Sistema Romano Germânico, ver diferenças com outros grandes sistemas jurídicos contemporâneos, como a Common Law e…

geral; 3) uma ciência de toda a compreensão lingüística; 4) uma base metodológica; 5) uma fenomenologia da existência e da compreensão existencial; 6) sistemas de interpretação, utilizados pelo homem para alcançar os significados subjacentes aos mitos e símbolos. 2 3 ACQUAVIVA,1999. p.390 PALMER, Richard E. Hermenêutica. Lisboa: edições 70, 3 A Hermenêutica como teoria de interpretação da bíblia, consiste no significado mais antigo e mais difundido, eis que a palavra…

NEOCONSTITUCIONALISMO E MORALISMO JURÍDICO Dimitri Dimoulis Conforme o texto de Prof. Barroso, o neoconstitucionalismo apresenta três características básicas: a) Reconhecimento da força normativa da Constituição. Até a Segunda Guerra Mundial, a Constituição era tida, na Europa, como “documento essencialmente político”, sem força jurídica. Não havia papel ativo para o Judiciário como guardião da Constituição. b) Expansão da jurisdição constitucional. A partir da Segunda…

históricas para o surgimento da Filosofia na Grécia como as viagens marítimas que possibilitou descobrir os locais que os mitos diziam ser habitados por deuses, titãs e heróis eram na verdade habitados por outros seres humanos. Essas viagens produziram na verdade o efeito de desmistificação do mundo, passando a partir daí surgir explicações sobre sua origem, explicações essas que o mito já não mais podia oferecer. A invenção do calendário que lava a uma percepção de que o tempo é algo…

pré-socráticos, o relevante/fundamental/nuclear é a figura de Aristóteles. *Vamos tratar dentro do pensamento aristotélico um problema vinculado ao tema da escravatura/o sistema escravista, ou seja, quais são os fundamentos ideológicos, políticos e jurídicos desse sistema escravista. Uma vez concluído o trabalho com Aristóteles, vamos trabalhar Cícero que é uma das principais figuras dentro da Filosofia romana. *Vamos tratar uma série de problemas políticos a respeito da Lei, a…

)NÃO 06) A antropologia social considera a transmissão da cultura, despreocupando-se com os aspectos jurídicos, econômicos e políticos? ( )SIM ( )NÃO 07) As conexões do Direito com a Antropologia decorrem de duas áreas do conhecimento, motivo pelo qual temas como igualdade e diferença, são ao mesmo tempo, jurídicos e antropológicos? ( )SIM ( )NÃO 08) O direito, no campo do fenômeno jurídico, nos introduz no mundo de piedade e impiedade, de sublimação e de perversão? ( )SIM ( )NÃO…

documento de cultura como documento de barbárie.2 Pois a história oficial, positiva, traz em sua imanência a violência naturalizada, institucionalizada, embora de modo mítico, o qual esconde, ou tenta esconder, a perversidade do sistema político e jurídico que lhe dá sustentabilidade. Ao analisar a história do poder e da violência com o objetivo de pensar esse lado abjeto e doente da civilização Benjamin cria o conceito de facies hipocrática da história. Com o fim de desvelar o que…