Mito Da Neutralidade Do Juiz Nas Decisões Judiciais

AGRADECIMENTO Sumario 1. INTRODUÇÃO 2. A IMPARCIALIDADE DO JUIZ 2.1 CONCEITO DE IMPARCIALIDADE 2.2 DIFERENÇA DE IMPARCIALIDADE E NEUTRALIDADE 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Resumo A validação das provas inquisitivas no âmbito judicial para aceitação do magistrado conforme o art 155 do código de processo penal O inquérito policial é uma peça preparatória para

Alexandre para aquisição de nota parcial. Imperatriz 2012 INTRODUÇÃO As críticas dadas ao positivismo jurídico ensejam uma reformulação do pensamento jurídico. os seus mitos começam a ser desvendados, já não é mais coerente a neutralidade científica e nem seu cientificismo. A análise dos assuntos objetiva trazer ao leitor a um aparato crítico concernente ao direito. THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA Theodor Viehweg resurgi com o…

RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Curitiba 2007 RODRIGO DA SILVA PONTES O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Sérgio Cruz Arenhart Curitiba 2007 “Ele será um magistrado. Usará das melhores gravatas, as colônias mais cheirosas, os ternos mais caros e julgará a sociedade sem nunca ter atravessado

Teoria Geral do Direito * Os sindicatos e o regime ditatorial no Brasil * Eficiência e segurança jurídica: uma crítica à vinculação decisória a partir do método de Karl Popper * Senso crítico, senso comum, argumentação jurídica e decisões judiciais 2. Definições de legalidade e legitimidade WOLKMER assinala que "a legalidade reflete fundamentalmente o acatamento a uma estrutura normativa posta, vigente e positiva", e que a legitimidade "incide na esfera da consensualidade…

e a legislação, forma de exercício da soberania estatal. A jurisdição é função estatal, “não só pela força que este dispõe, como por nele presumir-se interesse em assegurar a ordem jurídica estabelecida”.¹ Pode-se dizer que, sob certo aspecto, o juiz é a longa manus do legislador, pois transforma, pela jurisdição, em comando concreto entre as partes as normas gerais e abstratas da lei. Segundo Galeno Lacerda, “a descoberta do direito nasce com o processo. Com efeito, só a análise da riqueza

Direito Alternativo: O direito alternativo: foi uma escola que nasceu fortemente no sul, pregando uma aplicação do direito por Equidade, todas as decisões jurídicas deve ser proferido como Equidade, sentido de justiça, o que se discute no direito alternativo, é a aplicação do direito por equidade, ou seja, o juiz fundamenta as suas decisões no sentido justiça inclusive contra leve, afastando a lei caso concreto para aplicar o que ele entende como justo, uma ideia bem geral do que…

| | | |A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE DO JUIZ APLICADA AO PROCESSO E O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL | | | | |

instâncias iniciais do Judiciário. Toda e qualquer decisão ou obra pública é exaustivamente fiscalizada, detalhada, comparada, checada, revisada, vistoriada e, não raro, escandalizada, denunciada e, finalmente, tornada objeto de ação judicial. Os fundamentos das ações judiciais são variados, desde a repetida questão da corrupção, passando pelos aspectos culturais, econômicos, ambientais, procedimentais, históricos, estéticos ou outro item isolado ou coletivo. O certo é que tudo e todos…

Princípio da Imparcialidade do Juiz 4. Princípio da Motivação das Decisões - Artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal 5. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional - Artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal 6. Princípio do Dispositivo ou da Demanda - Artigo 2º do Código de Processo Civil Exceções: Artigo 878 da CLT – execução ex offício Artigo 856 da CLT – Dissídio Coletivo 7. Princípio da Lealdade Processual - Artigos 17 e 18 do CPC 8. Princípio do Juiz Natural –…

É INSUFICIENTE PARA RESOLUÇÃO DE CASOS COMPLEXOS..................................................................................................................... 5 3 QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA INTRODUÇÃO DA ANÁLISE SOCIOLÓGICA NAS DECISÕES JUDICIAIS............................................................................................. 8 4 CONCLUSÃO................................................................................................................. 12 5…