hoem das caverna

Individuais de Sociologia Jurídica. I. Leitura da obra Vigiar e Punir e apresentação de fichamento de leitura manuscrito. FOUCAULT, Michel: “Vigiar e Punir” (Nascimento da Prisão), 23ª edição, Petrópolis (RJ), Editora Vozes. Data: primeira semana de setembro II. Tema: mito da neutralidade do juiz nas decisões judiciais. Data: primeira semana de outubro Será que a orientação social e política do magistrado influi na forma como ele concebe o direito e, consequentemente, no conteúdo da sua decisão judicial? Mostrar no trabalho pelo menos uma decisão judicial que reforce a posição do grupo diante da questão. Apontar que concepção de direito ou que escola sociológica influenciou o magistrado. Regras: Trabalho manuscrito . O trabalho deve ser produto de ampla pesquisa. Não será aceita uma mera dissertação concisa de, p. ex., uma página sobre o assunto. O aluno deve abordar o conteúdo dos capítulos dos livros abaixo. Além disso, deve tratar da diferença entre imparcialidade do juiz e neutralidade. É obrigatório o uso dos capítulos das obras abaixo citadas, sem prejuízo de outras fontes, isto é, o aluno pode e deve pesquisar outras obras, por exemplo, Panploma filho, Rodolfo. O mito da neutralidade do juiz como elemento de seu papel social. O Trabalho, Curitiba, n.16, p. 368-375, 1998 Bibliografia: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica.Lição 1: escolas jurídicas (inteira). Tratar de todas as escolas.Lição 2: abordagem sociológica do…

Individuais de Sociologia Jurídica. I. Leitura da obra Vigiar e Punir e apresentação de fichamento de leitura manuscrito. FOUCAULT, Michel: “Vigiar e Punir” (Nascimento da Prisão), 23ª edição, Petrópolis (RJ), Editora Vozes. Data: primeira semana de setembro II. Tema: mito da neutralidade do juiz nas decisões judiciais. Data: primeira semana de outubro Será que a orientação social e política do magistrado influi na forma como ele concebe o direito e, consequentemente, no…

não se pode mais falar em um Juiz que não acompanha a realidade e os avanços sociais, mantendo-se parado no tempo e que não realiza a interpretação necessária da lei para dela extrair a real finalidade do legislador, mesmo tendo na mente os direitos previstos na Constituição, não se importando com a efetividade destes. O Judiciário, hoje, deve visualizar que embora exista um amplo rol de direitos e garantias sociais, estes ainda carecem da devida eficácia, e que embora não seja de sua…

concatenação de premissas e conseqüências; mas, na realidade, no tabuleiro do juiz, as peças são homens vivos, que irradiam invisíveis forças magnéticas que encontram ressonâncias ou repulsões, ilógicas mas humanas, nos sentimentos do judicante. Como se pode considerar fiel uma fundamentação que não reproduza os meandros subterrâneos dessas correntes sentimentais, a cuja influência mágica nenhum juiz, mesmo o mais severo, consegue escapar?" ¹ Origem Romana Como coloca o filósofo e…

Sumário: 1. Introdução; 2. Significado gramatical e jurídico de neutralidade; 3. Distinção entre neutralidade e imparcialidade; 4. O problema das questões de Direito; 5. A balela "in claris cessat interpretatio"; 6. Por que a neutralidade é um mito?; 7. A importância do mito da neutralidade - A questão do papel social; 8. Conclusões sistematizadas e dúvida suscitada; 9. Considerações finais; Notas; Bibliografia 1. Introdução "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um…

alguma forma, a realização da justiça. Por sua função típica, o Poder Judiciário tem sido apontado como o mais capaz dentre os poderes para o cumprimento da tarefa de “fazer valer” a lei. Acredita-se que o rígido respeito à lei e aos procedimentos judiciais irá garantir a neutralidade. A “justiça”, dessa maneira, estaria garantida no julgamento racional, técnico e apolítico. Entretanto, alguns autores irão perceber relações de dominação presentes na forma, e não apenas no conteúdo,…

justiça; c) o mito da neutralidade da decisão judicial que se mostra uma mera variável dependente; d) a relação dos filmes assistidos, com os conceitos de fascismo social e de demanda suprimida segundo Boaventura de Souza Santos A Sociologia dos Tribunais verificou em seus estudos que a grande necessidade que se faz nos dias atuais é de garantir e estender o Estado de direito a toda à população, sendo que essa necessidade perpassa pela democratização do acesso à justiça. E o…

tratamento dispensado pela Corte Constitucional da Espanha e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos à regra da prevenção do juízo, a partir da leitura da garantia da imparcialidade dos órgãos jurisdicionais como uma garantia fundamental dos acusados em processo penal. Introdução O Tribunal Europeu de Direitos Humanos, desde a década de 1980, vem proferindo decisões no sentido de preservar o direito, de qualquer acusado, de ser julgado por um juiz imparcial.1 Em várias delas, tem…

partir do advento da Constituição Federal de 1988. Dentro deste cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o instituto da imparcialidade jurídica, refletindo sobre como sua utilização foi influenciada pelo racionalismo positivista, chegando muitas vezes a ser confundida com a neutralidade. Atualmente, com o advento da Constituição Federal de 88, é necessária uma mudança paradigmática que se reflita no processo jurídico e exige uma nova forma de compreender a…

-IMPARCIALIDADE DO JUIZ A imparcialidade do juiz é inerente à jurisdição estatal, a princípio, é fundamental. A contenda, entretanto, é especificamente quanto ao conceito desse pressuposto. Não se trata de, apenas, uma mera atribuição funcional e que, apesar, de ser norteador das decisões judiciais não estar expressamente previsto na Constituição federal. Tal ideia está concatenada com a segurança jurídica e nessa conjectura tenta-se evitar o arbítrio das autoridades na atuação…