Missao Do Direito Penal

CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MACEIÓ 2011 Mariana Batista Costa da Silva CRIMINOLOGIA: AS FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e sociais de Maceió– FAMA, como requisito para obtenção da segunda nota da 2ª Av. Professor: Fabrício Maciel MACEIÓ 2011 SUMÁRIO…

Direito Penal I: Resenha do Documentário “Bagatela” Aluna: Monique Macedo de Freitas Melo / Matrícula: 1422335-5 / Turma: M246AB K49 Professor: José Lenho Silva Diogenes INTRODUÇÃO: No dicionário da língua portuguesa o termo “bagatela” representa objeto de pouco preço ou insignificância. Princípio da Bagatela tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima "minimis non curat praetor" (o pretor - o magistrado responsável pela aplicação da lei ao caso concreto - não cuida de minudências

Curso: Direito Data:03/10/2013 Disciplina: DIREITO PENAL II Professor: Marcelo Bomfim Pereira Bimestre:1º Turma: 602131 Aluno (a): PROVA REGIMENTAL Leia atenciosamente as questões antes de responder. Esta prova contém NOVE questões, cada uma indicando seu respectivo valor. É proibido o uso de qualquer meio de comunicação eletrônica, fixa ou móvel (celular, pager, walk-talk, rádios, palm, etc) na sala. É permitido

01 NOÇÕES GERAIS DA EXECUÇÃO PENAL 01. 1 NOÇÕES INICIAIS - LEI Nº 7.210/84 Após o desenvolvimento da ação penal, sobrevindo sentença penal condenatória ou absolutória imprópria, ou seja, aquela que absolve, mas aplica uma medida de segurança, passa-se para a fase da execução da sanção imposta. Assim, as penas privativas de liberdade (detenção, reclusão, prisão simples), as restritivas de direitos (prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviço à comunidade ou a entidades

NA COLONIA PENAL Resumo do texto O texto metafórico de Kafka nos leva a pensar sobre os regimes absurdamente ditadores, onde o poder esta nas mãos de pessoas com mentalidade medieval. No começo da história um explorador viaja a uma colônia penal para presenciar uma execução por tortura, que é o meio usado na Colônia. A execução se da após uma sentença absurda para o prisioneiro que desobedecera a uma das regras da Colônia. O mesmo tinha o dever de se manter sempre alerta, inclusive durante a

Resultado do exercício 7 6 missão da empresa 8 7 visão da empresa 9 8 processos admistrativos 10 8.1 Planejar 10 8.2 Organizar 10 8.3 Liderar 10 8.4 Controlar 11 9 ambiente das organizações 12 9.1 Micro Ambiente 12 9.2 Macro Ambiente 12 10 aspectos juridicos relevantes 13 10.1 Aspectos Gerais do Direito Administrativo 13 10.2 Aspectos Gerais do Direito Tributário 13 10.3 Aspectos Gerais do Direito Penal 13 10.4 Aspectos Gerais do Direito Previdenciário…

Sumário Prefácio 7 L Do Estado caritativo ao Estado penal 1.A criminalização da miséria 19 2.A "reforma" da assistência social para vigiar e punir 39 I lI. A prosperidade do Estado penal 3.0 "Grande Confinamento" do fim de século 55 4.0 "Big Government" carcerário e seus custos 79 IH. Alvos privilegiados 5.A nova "instituição peculiar" dos Estados Unidos: a prisão como substituto do gueto 107 6.Presas fáceis: a caça aos delinquentes sexuais 123

INTRODUÇÃO O presente artigo descreve a importância de uma realidade jurídico-social acerca da aplicação da pena no Sistema Penal Brasileiro, desenvolvendo analises nos aspectos gerais da função social da pena com ênfase da necessidade na ressocialição do indivíduo prevista na Lei nº 7. 210/ 84 que institui a Lei de Execução Penal. Entrementes, sua finalidade é ilustrar a evolução da pena no contexto histórico, demonstrando em sua plenitude as teorias abarcadas pela função social da…

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

Centro Universitário de Brasília- UniCEUB Faculdade de Direito LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF