Minuta De Inventário E Pleno De

Destituição do testamenteiro VII Dos legados 1 Objeto 2 Espécies 3 Efeitos 4 Caducidade VIII- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários IX- Das Substituições 1 Conceito 2 Espécies X- Do inventário 1 Conceito 2 Processo de inventário XI- Partilha 1 Conceito 2 Colação 3 Espécies 4 Regras relativas 5 Garantia dos quinhões hereditários 6 Nulidade da partilha BIBLIOGRAFIA: BARROS, Washington. Direito Civil:…

existir”. Neste documento é apresentada uma forma de metodologia genérica para promover a Gestão dos Documentos em instituições diversas, visando definir caminhos efetivos. Objetivos da gestão de documentos:          Assegurar o pleno exercício da cidadania. Agilizar o acesso aos arquivos e às informações. Promover a transparência das ações administrativas. Garantir economia, eficiência e eficácia na administração pública ou privada. Agilizar o processo…

apenas às pessoas naturais. Não alcança as pessoas jurídicas. 2. CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES - O Código Civil disciplina o direito das sucessões em quatro títulos: da sucessão em geral, da sucessão legítima, da sucessão testamentária e do inventário e partilha. - Inovações: destacando-se a que inclui o companheiro ou companheira supérstites na sucessão do falecido, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, em concorrência com descendentes e…

mesmo instante são os herdeiros. Se houver testamento, os testamentários; em caso contrário, os legítimos. Verifica-se, portanto, imediata mutação subjetiva. Os direitos ao se alteram substancialmente. Há substituição do sujeito. Subrrogação pessoal pleno iure. Observação: O Princípio de Saisine não se confunde com a COMORIÊNCIA, eis que esta se refere a morte simultânea, ao permitindo a sucessão (pré-morte). O principal efeito da presunção de morte simultânea e que não tendo havido…

repercussões legais, conforme dispõe a legislação trabalhista vigente. 1.8.1 O candidato aprovado mediante o presente Concurso poderá realizar viagens internacionais, interestaduais e intermunicipais, para execução de atividades vinculadas ao pleno exercício do cargo/função, com despesas assumidas pelo CAU/BA, em conformidade com seus normativos internos vigentes à época. 1.9 Ao profissional com deficiência (PCD) é assegurado o direito de se inscrever, em igualdade de…

concorrem. O crédito tributário prevalece sobre os demais créditos, com exceção dos créditos trabalhistas. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. Após a Lei Complementar 118/2005, as multas fiscais, moratórias ou punitivas, poderão ser incluídas no crédito habilitado em falência ou concordata. Ordem de preferência para recebimento de créditos tributários pelas…

Instrumento, os signatários poderão proceder a transcrição deste documento no Cartório de Registro Público de Títulos e Documentos. Parágrafo único - Na data noticiada no "caput" desta Cláusula, na qual o presente Instrumento vai a termo, cessa de pleno direito, a locação ora avençada, obrigando-se o locatário a restituir o imóvel objeto da locação, independentemente de notificação judicial ou 2 extrajudicial, completamente livre de coisas e de pessoas, em bom estado geral de limpeza e…

ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR AGRUPAMENTO DE ITENS – Processo n° 2014158769, objetivando a SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS) INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INVENTÁRIO, CONTABILIZAÇÃO, DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (INCLUSIVE PAPEL), PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DAS CIDADES DE RIBEIRÃO PRETO, ARARAQUARA, FRANCA, BARRETOS, SÃO CARLOS E SERTÃOZINHO DA POLÍCIA…

utilização dos recursos públicos. Trata-se de uma peça fundamental que externaliza a avaliação conclusiva sobre a gestão examinada, para que os autos sejam submetidos à autoridade (Gestor) com vista ao seu pronunciamento. a) Tipos de Parecer Pleno – será quando o auditor formar a opinião de que na gestão dos recursos públicos foram adequadamente observados os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade. Restritivo – será emitido quando o auditor constatar falhas,…

água sob pressão.  Central de Gases Medicinais: - Suprimento de oxigênio medicinal por meio de 10 cilindros com capacidade de 100m³.  Geradores: - Realizado serviço de manutenção preventiva nos geradores de 450 e 750 kva, ambos em pleno funcionamento, suportam toda a carga elétrica do hospital. 2.3.2. Tecnologia Hospitalar: A) Autoclaves: - CME: Marca Sercom (2): instaladas em conclusão de testes de funcionamento; - CME: Baumer (1) formaldeído: instalada em…