Minuta De Escritura Publica De Inventario

Fideicomissária CAPÍTULO X - DA DESERDAÇÃO CAPÍTULO XI - DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS CAPÍTULO XII - DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO CAPÍTULO XIII - DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO CAPÍTULO XIV - DO TESTAMENTEIRO TÍTULO IV - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPÍTULO I - DO INVENTÁRIO CAPÍTULO II - DOS SONEGADOS CAPÍTULO III - DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS CAPÍTULO IV - DA COLAÇÃO CAPÍTULO V - DA PARTILHA CAPÍTULO VI - DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS CAPÍTULO VII - DA…

............................... CAPÍTULO XII DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO .......... CAPÍTULO XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO ...... CAPÍTULO XIV DO TESTAMENTEIRO .................................. TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ..................... CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO ................................................ CAPÍTULO II DOS SONEGADOS ............................................ CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS..................... CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO ........

............................... CAPÍTULO XII DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO .......... CAPÍTULO XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO ...... CAPÍTULO XIV DO TESTAMENTEIRO .................................. TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA ..................... CAPÍTULO I DO INVENTÁRIO ................................................ CAPÍTULO II DOS SONEGADOS ............................................ CAPÍTULO III DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS..................... CAPÍTULO IV DA COLAÇÃO ........

à invalidade 9.9.11 Do rompimento do testamento 9.9.12 Do testamenteiro 9.10 Do inventário e da partilha 9.10.1 Do inventário. Conceito, modalidades e procedimentos 9.10.1.1 Do inventário judicial 9.10.1.1.1 Inventário judicial pelo rito tradicional 9.10.1.1.2 Inventário judicial pelo rito sumário 9.10.1.1.3 Inventário judicial pelo rito do arrolamento comum 9.10.1.2 Do inventário extrajudicial ou por escritura pública 9.10.2 Da pena de sonegados 9.10.3 Do pagamento das dívidas 9.10.4 Da…

METODOLOGIA PARA GESTÃO DE DOCUMENTOS A principal fonte de informação da Administração Pública está nos documentos. Com a explosão de tecnologia de informação apresentada nas últimas décadas, podemos verificar que apesar das empresas estarem repletas de dados registrados em documentos, existe uma grande lacuna pendente de solução em relação a gestão da informação. A Gestão de Documentos tem como objetivo propiciar um arcabouço de informações seguras que possibilitem reuso e…

de viabilidade para cada alternativa considerada, será submetido à aprovação do DNER, com base em pareceres conclusivos da Divisão de Estudos e Projetos e do Distrito Rodoviário Federal jurisdicionado. Será, inicialmente, apresentado em forma de minuta e, posteriormente como impressão definitiva, constituindo-se basicamente dos seguintes documentos: O Volume 1 - Relatório do Estudo, deverá descrever de forma sucinta os estudos e projetos, os resultados obtidos e as conclusões…

estudos de viabilidade para cada alternativa considerada, será submetido à aprovação do DNER, com base em pareceres conclusivos da Divisão de Estudos e Projetos e do Distrito Rodoviário Federal jurisdicionado. Será, inicialmente, apresentado em forma de minuta e, posteriormente como impressão definitiva, constituindo-se basicamente dos seguintes documentos: O Volume 1 - Relatório do Estudo, deverá descrever de forma sucinta os estudos e projetos, os resultados obtidos e as conclusões…

entidades. É importante ressaltar que, na realidade brasileira, o terceiro setor tem dado sua contribuição em diversas áreas de atuação, inclusive fomentando oportunidades de trabalho e atuando como organizações auxiliares na execução de políticas públicas, o que torna indispensável a organização do patrimônio dessas entidades, com a consequente adequação de suas prestações de contas ao novo modelo contábil. Por meio de ações concretas – como a edição deste Caderno de Procedimentos…

8.666/1993 e alterações posteriores, disposições do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil, publicado no DOU em 24/6/1996, bem como pelas normas e procedimentos constantes deste Edital, conforme minuta analisada pelo Parecer DIJURCTRIS/ADLIC nº 2013/00000374-001, de 26.04.2013 e a minuta específica pelo Parecer AJURE SAO PAULO SP/ CONSPUBL 9809-001, de 18/10/2013 1 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 – A íntegra deste Edital poderá ser obtida no Centro de Apoio aos Negócios e…

ocupantes de funções de direção e gerência em instituições financeiras, inclusive privadas. (C) os membros do Poder Legislativo, em seus diferentes níveis, contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público. (D) os ocupantes de cargos ou funções que tenham competência de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos…