Minuta De Agravo

comerciante desempregado, portador da cédula de identidade RG nº _____________ e do CPF nº ___________________, residente e domiciliado na Rua, nos termos do artigo 522 do Código de Processo Civil, interpor pelo que expõe e requer o seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Odessa, SP que deferiu – enfim, contar o mal causado de forma…

interposto. Se for tempestivo, não gerar nulidade e alcançar a sua finalidade para processo o Juiz faz a fungibilidade. PROCESSO DO TRABALHO- PECULARIEDADEs IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS No Processo do Trabalho, não cabe Agravo de Instrumento, para as decisões interlocutórias, sendo estas irrecorríveis, admitindo-se somente a apreciação dessas em decisões de recursos da decisão definitiva ( art. 893 §1º da CLT.) INEXIGIBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO…

TST-AIRR-417/2006-024-13-40.0 A C Ó R D Ã O 4ª TURMA GMFEO/EL AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA GESTANTE. INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS O PERÍODO DE ESTABILIDADE.Matéria não prequestionada. Violação direta e literal do art. 10, II, a, do ADCT daConstituição Federal não demonstrada. Súmula nº 297/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo legal, interpor o presente AGRAVO RETIDO, a fim de que o Egrégio Tribunal ad quem esteja em condições de conhecê-lo opportuno tempore, se houver recurso. Faz parte do presente a minuta em anexo. Nestes termos Pede e Epera Deferimento. ......................... ....., de ....................... de .................. Advogado OAB MINUTA DE AGRAVO RETIDO Agravante: Maria Helena da Silva e José Eduardo da…

ambos da CLT, INTERPOR: AGRAVO DE INSTRUMENTO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ___ Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dentre os quais se destacam a legitimidade, capacidade, interesse processual, tempestividade e regularidade de representação. a) Depósito recursal foi realizado no valor de R$…, no ato da interposição do recurso, por meio da guia GFIP anexa, nos termos do art. 899, § 7°. b) O agravo de instrumento é…

EMBARGOS A EXECUÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO INÍCIO DA EXECUÇÃO: Art. 878 - A execução poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex-officio pelo próprio Juiz ou Presidente ou Tribunal competente, nos termos do artigo anterior. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA FORMAS DE LIQUIDAÇÃO CLT - Art. 879: Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exequenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por arbitramento ou por artigos. § 1º - Na liquidação,

MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL) (5 linhas) NOME DO AGRAVANTE, (qualificação completa), inconformado com a respeitável decisão proferida que (........) nos autos da ação (...), que tramita na __ Vara da Comarca ____ , autos n.º (número), ajuizado contra (....), vem, respeitosamente, perante…

cuja cópia anexamos à este, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com supedâneo nos artigos 544 e SS, do CPC, bem como nos demais dispositivos legais que ancoram a matéria, interpor AGRAVO NOS PRÓRPRIOS AUTOS CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO consoante minuta de RAZÕES em anexo, requerendo, pois, seja este recebido e provido, nos termos da Lei 12.332/10, com remessa oportuna ao EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para apreciação, visando uma nova…

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. O agravante milita sob o pálio da justiça gratuita, razão pela ausente o comprovante do preparo. (se não estiver pela justiça gratuita, informar a juntada da guia de recolhimento do preparo) Nestes termos, Pede e espera deferimento. Local/data Nome e assinatura do Advogado Número de inscrição na OAB …

interpor AGRAVO NOS PRÓRPRIOS AUTOS CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO consoante minuta de RAZÕES em anexo, requerendo, pois, seja este recebido e provido, nos termos da Lei 12.332/10, com remessa oportuna ao EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para apreciação, visando uma nova decisão, como de direito. Termos em que, Pede e espera Deferimento. São Paulo, 12 de Outubro de 2011. _____________ Antonio XXXXX OAB/MG XXXXX MINUTA DE AGRAVO…