Minuta De Advogado Para Inventario Extrajudicial

Santos (desembargador do TRF 3ª Região), Ophir Cavalcante Júnior (expresidente do Conselho Federal da OAB), Robson Godinho (promotor MP/RJ), Rodrigo Ribeiro (advogado da União), Rosana Galvão (procuradora do Estado da Bahia), Sílvio Maia da Silva (TJ/BA), Victor Trigueiro (advogado da União), Vírginia Cestari (advogada da União). Aos advogados e estudantes: Agenor Xavier Valadares, Alexandre Freire, Alexandre Jamal Batista, André Luís Monteiro, Antônio de Pá- *AD19399A20* tões: Allan…

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS EDITAL Nº. 01/2010 A Companhia de Saneamento de Alagoas torna público que no período de 21/09/2010 à 15/10/2010 estarão abertas as inscrições para a realização do Concurso Público para os cargos de Administrador, Advogado, Analista de Comunicação Social, Analista de Sistemas, Assistente Social, Biólogo, Contador, Economista, Engenheiro Civil/Sanitarista, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Geólogo, Técnico de Contabilidade, Técnico Industrial …

comarca de Porto Velho, para coordenar a OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, no Assentamento Joana D’Arc, com competência ampla para atuar na área Criminal, de Família, Juizados Especiais e Juizado da Infância e da Juventude, abrangendo os serviços extrajudiciais, procedendo a registros de nascimento e de óbito, com expedição das respectivas certidões. CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO ATIVIDADE TRIAGEM AUDIÊNCIAS DATA 8/4/2/2013 23/4/2013 TRIAGEM AUDIÊNCIAS 9/4/2013 23/4/2013 LOCAL Escritório…

jurídico pátrio; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a atualização do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pelo Provimento n. 10, de 21 de dezembro de 2000, que regula os serviços dos foros judicial e extrajudicial, na forma das disposições contidas em anexo. Art. 2º Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, MS, 27 de janeiro de 2003. Des. Josué de Oliveira…

concedido pela Caixa Econômica Federal para o financiamento, a título de ajuste prévio, de obrigações decorrentes da liquidação extrajudicial da PREVI-BANERJ, para com os ex-participantes e ex-pensionistas desta e eventuais obrigações pecuniárias de responsabilidade do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (BANERJ), assumidas pelo Estado e decorrentes da liquidação extrajudicial deste; * Revogado pela Lei nº 5260/2008. * IV - recursos financeiros e outros ativos oriundos do…

Classificação das Comarcas: Art. 9º As Comarcas do Estado do Ceará ficam classificadas em 3 (três) entrâncias, denominadas: entrância inicial, entrância intermediária e entrância final, sendo enquadradas, com os respectivos ofícios do foro extrajudicial, em: I - entrância inicial, formada pelas comarcas atualmente de 1ª e 2ª. entrâncias; II – entrância intermediária, formada pelas atuais comarcas de 3ª entrância; III - entrância final, formada pela Comarca de Fortaleza. Parágrafo…

Classificação das Comarcas: Art. 9º As Comarcas do Estado do Ceará ficam classificadas em 3 (três) entrâncias, denominadas: entrância inicial, entrância intermediária e entrância final, sendo enquadradas, com os respectivos ofícios do foro extrajudicial, em: I - entrância inicial, formada pelas comarcas atualmente de 1ª e 2ª. entrâncias; II – entrância intermediária, formada pelas atuais comarcas de 3ª entrância; III - entrância final, formada pela Comarca de Fortaleza. Parágrafo…

função ocupada pelo Procurador-Geral da República; II - dois membros do MPF, escolhidos pelo Conselho Superior do MPF; III - um jurista de ilibada reputação, escolhido pelo Conselho Superior do MPF; e IV - um advogado titular e um suplente, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. § 1º - O Conselho Superior designará até 5 (cinco) suplentes, no total, para o Procurador-Geral da República e para os dois membros do Ministério Público Federal integrantes da…

............................................................................................ 54 Ação Rescisória ............................................................................................................ 56 Execução De Título Extrajudicial .................................................................................. 58 Cumprimento De Sentença........................................................................................... 61 Embargos À Execução ...................

e com os quais adquiri valioso conhecimento e interesse pelo tema. Serviu igualmente de base para esta pesquisa os brilhantes trabalhos de Dr. José Eduardo Sabo Paes, também Promotor de Justiça de Fundações, este no Distrito Federal e do Ilustre advogado Dr. Gustavo Saad Diniz. Ousamos apresentar ainda como subsídio utilizado na presente exposição a experiência adquirida frente à constituição, manutenção e administração da Fundação Dom José Antonio do Couto na cidade de Taubaté,…