Minuta Anexo Pequenas Entidades

a título de exemplo, pode ser mencionada a possibilidade de gravar os atos processuais realizados verbalmente em fitas magnéticas. Atento aos novos tempos e as novas tecnologias, o legislador processual, no art. 14, parágrafo terceiro da Lei das Pequenas Causas (Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1984) admitiu expressamente o registro de audiências em fitas magnéticas. Não podia, portanto, o intérprete do Código de Processo Civil manter-se preso a literalidade dos dispositivos legais…

.........................................................19 XIV – ESCRITURAÇÃO DAS COOPERATIVAS................................................19 XV – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO............................................................24 Anexos................................................................................................................28 I - INTRODUÇÃO Como veremos neste modesto trabalho, as cooperativas têm por objetivo aglutinar pessoas que,

e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera‑se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades…

Pronunciamentos Contábeis (CPC) surgiu, precipuamente, para atender a necessidades – com mais clareza identificadas – a partir do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais. Como premissa dessa iniciativa, as entidades parceiras – ABRASCA, APIMEC Nacional, BM&F BOVESPA, CFC, FIPECAFI e IBRACON – concluíram que o Brasil precisava fazer o seu “dever de casa” para poder entender-se melhor, internamente, quando da emissão das normas afetas ao…

professor dc Engenharia Legal. Inspeção Predial, Perícias Judiciais e Perícias em Edificações do 1B A PE e FAAP, com palestras e cursos ministrados por todo o Brasil desde 1996. Fundador e o primeiro coordenador da Cimara de Inspeção Predial do IHAPE/SP, entidade da qual foi diretor e presidente, sendo o atual Diretor Jurídico do IBAPIi Nacional. Especialista em perícias dc Engenharia e Criminalística desde 1ÍMS2: é diretor c atua como perito de Engenharia e Criminalística, no Gabinete…

Conceitos 16 Solicitador 16 Honorário 16 Laudo 16 Deontologia 17 Honorário 18 Abordagem ao termo “Honorário” 18 Honorários dos Advogados, Advogados/estagiários e Solicitadores 18 Abordagem ao termo “Laudo” 20 Jurisprudência 22 Conclusão 23 Bibliografia 24 Anexos 25 Portaria que regula os Honorários 25 Jurisprudência 29 Resumo O presente trabalho foi proposto pela Dra. Susana Lamas para complementar estudos da disciplina de Ética e Deontologia, lecionada pela mesma.…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei. Parágrafo único. Para os fins desta lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou…

....................................................... 22 7.2 Ambiente Institucional do Programa............................................................................. 24 7.2.1 Entidades participantes e suas funções .................................................................... 24 7.2.2 Entidades envolvidas e suas funções ....................................................................... 29 8 Estrutura Organizacional .........................................................

.........................................................19 XIV – ESCRITURAÇÃO DAS COOPERATIVAS................................................19 XV – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO............................................................24 Anexos................................................................................................................28 I - INTRODUÇÃO Como veremos neste modesto trabalho, as cooperativas têm por objetivo aglutinar pessoas que,