Minuta Anexo Pequenas Entidades

Occupational Health and Safety Assessment Series Minuta V9 - 30 de novembro de 1999 OHSAS 18002 SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA Diretrizes para a implementação da especificação OHSAS 18001 A Occupational Health and Safety Assessment Series OHSAS 18001 foi desenvolvida com a cooperação das seguintes organizações: National Standards Authority of Ireland South African Bureau of Standards Japanese Standards Association British Standards…

MODELO EDITAL-PADRÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL – (NCB) PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS (Grandes ou Pequenas) Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD (BANCO MUNDIAL) Pilot Basis Primeira versão Abril de 2011 PREFÁCIO FINALIDADE Destinado a concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados no todo ou em parte pelo Banco Internacional para

finais ................................................................................................... 70 Bibliografia ........................................................................................................................ 72 Anexos ............................................................................................................................... 74 xi LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas BDI –…

B) Informação. C) Arquivo. D) Museu. E) Depósito. Diferentes formas de documentos são produzidas e recebidas nas instituições. Uma forma de documento que antes da sua feição definitiva apresenta texto passível de modificações é: A) carta. 31 B) minuta. C) cópia. D) original. E) rascunho. O gênero dos documentos está ligado à maneira de representá-los, de acordo com seus diversos suportes. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de gênero textual. A) Fotografia. 32 B) Mapa. C) Gráfico

contratos administrativos 91 Hipóteses de alteração dos contratos administrativos 91 Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, reajuste e repactuação e compensação financeira 94 Inexecução e rescisão dos contratos administrativos 95 Anexos – Lei nº 8.666/93 (incluindo a MP 495/2010)................. ................................... 96 Lei nº 10.520/2002…

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública

Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional 3.1.4 Componente de Organização da Assistência Farmacêutica 3.2 EXECUÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS FEDERAIS DESCENTRALIZADOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEXOS Anexo A – Legislação sanitária vigilância às licitações públicas Anexo B – Comunicação com os laboratórios farmacêuticos oficiais APRESENTAÇÃO O Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS), em sua atual…

que conduziu o IASB a colocar a IAS 37 em discussão, cuja publicação actualizada estará para breve. Para um futuro recente ficará o estudo da “nova” IAS 37, a análise do impacto que a aplicação da NCRF 21 teve nas demonstrações financeiras nas pequenas e médias empresas (PME) em Portugal e o seu enquadramento no âmbito da responsabilidade social isto porque, actualmente, para além da rentabilidade económica, a sustentabilidade e a responsabilidade social passaram a ser…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2° As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da…

mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou…