Minuta Anexo Pequenas Entidades

áreas rurais e EB - 14 - Projeto expedito de restauração de rodovias que integravam a versão de 1978. Assim, o antigo EB-07: Escopo básico para execução de projeto simplificado de restauração de rodovia trata de “melhoramentos a serem executados em pequenas extensões de rodovia”. Admite-se que os escopos EB-105 e EB-106, referentes a melhorias de baixo custo e melhorias de grande porte, atendem aos objetivos. O EB-09: Escopo básico para planos funcionais de rodovias, e o EB-11:…

áreas rurais e EB - 14 - Projeto expedito de restauração de rodovias que integravam a versão de 1978. Assim, o antigo EB-07: Escopo básico para execução de projeto simplificado de restauração de rodovia trata de “melhoramentos a serem executados em pequenas extensões de rodovia”. Admite-se que os escopos EB-105 e EB-106, referentes a melhorias de baixo custo e melhorias de grande porte, atendem aos objetivos. O EB-09: Escopo básico para planos funcionais de rodovias, e o EB-11: Escopo…

constituídas por micro e pequenas empresas, de empresários associados a entidades representativas de classe patronal (sindicato ou associações) e as de Livre Admissão de Associados (sistema Luzzatti). - EDUCACIONAL: Este ramo do cooperativismo espelha bem a realidade do ensino brasileiro, tendo em vista que as instituições tradicionais não atendem às necessidades básicas da população, ou seja, qualidade educacional com um preço justo. As cooperativas educacionais, por serem entidades sem…

Como o Projeto pretende realizar avaliações processuais? 5.2. Como o Projeto pretende avaliar os resultados? 23 SEÇÃO 6 – QUE CRONOGRAMA O PROJETO IRÁ CUMPRIR? 25 SEÇÃO 7 – QUE RECURSOS FINANCEIROS SERÃO NECESSÁRIOS? 29 SEÇÃO 8 - ANEXOS 30 IN FORMAÇÕES BÁSICAS NOME DO PROJETO CATADOR: O PROTAGONISTA DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE Anhanguera Educacional Ltda. MUNICÍPIO Rio Grande ESTADO RS ABRANGÊNCIA DO PROJETO ESTADO RS…

Publicação (CIP) F363m Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby. O município contratando com a micro e pequena empresa : o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. -- Brasília : SEBRAE, 2009. 107 p. ISBN 978-85-7333-516-3 1. Micro e pequena empresa. 2. Contrato administrativo. 3. Licitação. 4. Lei de licitação. 5. Estatuto da micro e pequena empresa. 6. Brasil. Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. 8.…

RECUPERAÇÃO DOS VALORES INCENTIVADOS COM INCREMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA 51 11.1.1 Retorno Tributário com o impacto na região de influência da Arena 65 11.1.1.1 Acréscimo de Receita de ICMS Quota Parte 68 12. CONCLUSÃO 71 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 72 ANEXOS 74 1. INTRODUÇÃO Em 1978 o continente sul-americano sediou pela última vez um campeonato mundial de futebol ocorrido em território argentino, após 36 anos a competição voltará a ser realizada na América do Sul, desta…

momento da prorrogação ........................................................................................43 CONCLUSÃO .......................................................................................................................44 ANEXOS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso teve quatro motivações. A primeira foi o próprio tema em si, que despertou a curiosidade do autor quando este atuava,…

licitações e contratos administrativos, aplicáveis no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Suas disposições regulamentam o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que exige a realização de licitação pelos órgãos e entidades públicas, ressalvados os casos especificados em lei, previamente à celebração de contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, assegurada igualdade de condições a todos os concorrentes. A Lei nº…

alterações posteriores; dos preceitos de Direito Público; pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90; das demais legislações e disposições legais pertinentes e aplicáveis ao objeto do pregão; do estabelecido no presente Edital e seus anexos. 1 - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância orgância e vigilância brigadista, de natureza continuada, nos seguintes postos: ITEM 01 DO PREGÃO…

3 Siglas das Secretarias Especiais .......................................................................................................... 21 3.4.4 Siglas de outros órgãos, entidades e congêneres do Poder Executivo Estadual ................................ 22 3.4.5 Siglas de outros órgãos e entidades públicas e de instituições não governamentais ........................ 23 3.5 MODELOS: CONCEITO E ESTRUTURA…