Gerente de projetos

COOPERATIVA

I - INTRODUÇÃO
Como veremos neste modesto trabalho, as cooperativas têm por objetivo aglutinar pessoas que, através do seu trabalho, da sua produção ou da sua renda, atuando de forma coletiva e organizada, adquirem condições de conquistar espaços dentro da economia globalizada. Vale dizer que caso essas pessoas agissem individualmente, dificilmente conseguiriam atingir suas metas. Para melhor compreensão do tema, abordaremos as características fundamentais dessas sociedades, sua estrutura organizacional e sua constituição jurídica. Outrossim, em virtude da complexidade do assunto, sugerimos que você também consulte o SEBRAE-SP que poderá orientá-lo através de consultorias, semi, nários e palestras em seus Escritórios Regionais e Postos de Atendimento ao Empreendedor, instalados na capital, litoral e interior do Estado de São Paulo.

II - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A sociedade cooperativa é regulada pela Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, modificada parcialmente pela Lei nº 6.981, de 30/03/82, que define a política nacional de cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Vale dizer que a legislação cooperativista tem respaldo em vários dispositivos de nossa Constituição Federal e Estadual.

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III - CONCEITO
O artigo 3º, da Lei nº 5.764/71, conceitua a cooperativa como sendo o “tipo de sociedade celebrada por pessoas que se obrigam reciprocamente a contribuir com bens e serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum e sem objetivo de lucro.” Também podemos conceituar a “sociedade cooperativa” como a sociedade de pessoas (e não de capitais) com capital variável, que se propõe, mediante a cooperação de todos os seus associados (cooperados), ao exercício de atividades ou à execução de negócios em proveito deles próprios. A característica principal da sociedade cooperativa é a sua finalidade, que é oferecer aos seus cooperados melhores condições econômicas e sociais, já que a sociedade (em