Minuta Anexo Pequenas Entidades

Art. 3o - Constituem parte desta Lei os seguintes anexos: Anexo I – Delimitação dos perímetros das Zonas Urbana, de Expansão Urbana e Rural; Anexo II – Delimitação das Zonas de Ocupação e Uso do Solo e das Áreas de Diretrizes Especiais; Anexo III – Hierarquização do Sistema Viário; Anexo IV – Classificação dos usos; Anexo V – Usos não residenciais - Repercussões negativas; Anexo VI – Usos admitidos na ADE – Centro Histórico; Anexo VII – Medidas mitigadoras do…

para fazê-lo, necessita de um procedimento preliminar rigorosamente determinado e preestabelecido na conformidade da lei. Tal procedimento chama-se LICITAÇÃO. Na lição de Celso Antônio Bandeira de Mello, Licitação “é um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas”. (in Curso de Direito…

ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 16 11 – DA CONTRATAÇÃO 16 12 – FRAUDE E CORRUPÇÃO 16 13 – DO PAGAMENTO 18 14 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 19 15– DISPOSIÇÕES GERAIS 21 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO 23 ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA SERVIÇOS 36 ANEXO III- MODELOS DE DECLARAÇÕES 37 ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO...................................................................................38 EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2014

apenas para aproveitar o marketing existente na plataforma Java, que estava sendo lançada na época. (ORACLE, 2014). JQUERY Segundo o site oficial, (JQUERY, 2014), de forma bem simples conceitua “jQuery é uma biblioteca do JavaScript rápida, pequena e rica em recursos.” Como dito anteriormente, o jQuery é uma biblioteca JavaScript, tendo sua origem ainda no ano de 2005 quando o seu criador, John Resig, no dia 22 de agosto, publicou em seu blog um artigo de desabafo pela…

de suas atividades, arquivados e conservados por si e seus sucessores para efeitos futuros Segundo a Lei nº 81591, consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos. 1 Material sobre o qual as informações são registradas. 4 …

Tributária, p.23 3.1.2 – Contribuinte, p.25 3.1.3 – Sociedade, p.26 3.1.4 – Pontos Positivos em Comum, p.26 3.2 – Pontos Negativos, p.27 3.2.1 – Pontos Negativos em Comum, p.27 4 – CONCLUSÃO, p. 30 5 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 31 6 – ANEXO I, p. 33 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – DANFE, p. 14 Figura 2 – Emissão e Transmissão da NF-e, p. 17 Figura 3 – Consulta NF-e pela internet, p. 17 Figura 4 – Envio NF-e para Receita Federal e outra SEFAZ, p. 18…

........................................ 60 5. CONCLUSÃO ............................................................................................ 66 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................ 68 ANEXOS ............................................................................................................ 70 10 1. INTRODUÇÃO A Licitação Pública existe em decorrência da exigência prevista no inciso XXI do art. 37 da Constituição

preventiva e corretiva on-site com substituição de peças defeituosas e fornecimento de acessórios e suprimentos, exceto papel, durante toda a vigência do contrato, nos termos do Anexo I deste Edital. 3-DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO O recebimento do objeto da presente licitação se fará na forma estabelecida no ANEXO I deste Edital. 4-DOS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Endereço: Sede da SEAG. 5-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: 10311012012208002350 – 101 –…

Fase Interna 3.3.5.1.2 Fase Externa 14 14 15 16 19 19 20 21 21 22 22 23 23 24 24 26 27 29 29 30 32 32 34 8 4 LICITAÇÕES E SEU IMPACTO NA ECONÔMIA 4.1 Licitações como ferramenta de controle econômico 4.2 Licitações como fomento para micro e pequenas empresas 38 38 39 5 ESTUDO DE CASO - BRAZIL HEALTH 5.1 Histórico da Brazil Health 5.1.1 Produtos e representações 5.1.1.1 Schobell Industrial Ltda. 5.1.1.2 IGMED Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. 5.1.1.3 Investimar…

ambientais na mineração brasileira 6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à mineração 6.1 Centros de pesquisa e Universidades 6.2 Empresas de consultoria 7. Características do pessoal técnico especializado na atividade de tecnologia ambiental aplicada à mineração brasileira 8. Formação e Aperfeiçoamento de Pessoal 81. Cursos 8.2 Eventos 9. Considerações finais 10. Agradecimentos 11. Bibliografia 12. Anexo CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS…