Minuta Anexo Pequenas Entidades

obras e serviços projetados, com os respectivos equipamentos para sua implantação e operação.” (MEIRELES, p.277) 1.10 - CONTRATO DE GESTÃO Tem a ver como objetivo a o ajuste celebrado pelo Poder Público com entidades e órgãos de Administração direta e indireta, bem como entidades privadas como exemplo das organizações sociais, através do qual, vem ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira ou ainda prestar auxílio e fixar metas de desempenho na consecução de seus objetivos.

25/04/2012 Capítulo 2 A profissão de auditor 2.1 - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROFISSÃO EM ANGOLA Pensa-se poder afirmar que os auditores têm como precursores os peritos contabilistas cuja criação estava prevista no Regulamento anexo ao Decreto de 13 de Abril de 1911, o qual instituiu então um novo regime de fiscalização das sociedades anónimas. Os peritos contabilistas tinham funções de arbitragem entre a Repartição Técnica de Fiscalização das Sociedades Anónimas e estas mesmas

Mineração 94 2.6 Obras Hidráulicas 95 2.7 Saneamento 97 2.7.1 Abastecimento de Água 97 2.7.2 Esgotamento Sanitário 99 ii REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 103 GLOSSÁRIO 105 ANEXOS 109 ANEXO A – Documentos para Pedido de Outorga 110 ANEXO B – Vazões de Referência em Corpos Hídricos de Domínio da União 137 ANEXO C – Normativos Emitidos pela ANA Relativas a Outorga 158 APÊNDICES 161 APÊNDICE 1 – Etapas de Agregação de Valor (EAV) 162 APÊNDICE 2 – Modelos Utilizados…

CUBATÃO 2013 Requerimento O que é? Requerimento é um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública. O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse. “requerer”: pedir, solicitar mediante requerimento à autoridade ou pessoa em condições de conceder o que se pede. Precisar, reclamar (-e)

BOI - PA. OBJETO: Registro de preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos conforme descrições e especificações apresentadas no Anexo II deste documento, na Modalidade Pregão – Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 19 de Março de 2014, às 08:00 min. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 19 de Março de 2014, às 08:00 min. Na sala de…

sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. QUAIS OS SERVIÇOS: As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei. O QUE É CONTRATO: todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da…

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA RESPOSTA 6.1.PRIORIDADES DA UNIDADE 6.2. SISTEMAS DE ALERTA 6.3. COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE 6.3.1.COMUNICAÇÃO INICIAL 6.3.2.COMUNICAÇÃO À ESTRUTURA DA XXXX - FLUXO INTERNO DE INFORMAÇÕES 6.3.3.COMUNICAÇÃO A ENTIDADES EXTERNAS - FLUXO EXTERNO DE INFORMAÇÕES 6.3.3.1. INFORMAÇÃO, AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AMBIENTAIS 6.3.3.2. INTERAÇÃO COM PÚBLICO E ÓRGÃOS EXTERNOS 6.3.3.3. INFORMAÇÃO À IMPRENSA 6.3.3.4. RESPONSABILIDADES DE INFORMAÇÃO 6.4. ESTRUTURA…

– os órgãos da administração direta; II – as autarquias, inclusive as em regime especial e as fundações públicas; III – os fundos especiais, não personificados, pelo seu gestor; IV – as sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades de direito privado, controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Paraná, prestadoras de serviço público. § 2º. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que explorem atividade econômica, enquanto não for aprovado o…

MINUTA DE PROJETO DE LEI (VERSÃO PRELIMINAR) LEI Nº ____ /09 , DE ____ DE ______ DE 2009. Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Judiciário da União; revoga a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço Saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração -…

proprietário fica obrigado a efetuar análises periódicas à qualidade da água, através de entidade credenciada. Existe ainda a obrigatoriedade do licenciamento de novas captações ou legalização das já existentes junto da ARH - Administração de Região Geográfica, de acordo com o Decreto-Lei nº 226-A/2007 de 31 de Maio. Poderá encontrar na página do INAG - Instituto da Água mais informações e os modelos de minutas e requerimentos que devem ser preenchidos e entregues na ARH. Se não…