Ministerio Do Trabalho Fiscalização

responsáveis pela fiscalização do exercício profissional. Desde o surgimento dos primeiros Corretores, o perfil dos profissionais mudou bastante. Com a alteração introduzida por Clineu Rocha, acabando com a Opção de Venda, e com a crescente urbanização das cidades brasileiras, aumentando o número de profissionais atuando no mercado, o perfil do profissional também foi alterado. A figura do Corretor da família foi ficando cada vez mais rara e a competitividade no mercado de trabalho…

INTRODUÇÃO Este trabalho fala sobre Administração publica Portuguesa, como funciona e como está dividida. Uma vez, que Administração portuguesa tem várias áreas, eu achei interessante falar sobre este tema, para saber como é a função Administrativa em Portugal, visto que o meu curso é Administração e Gestão pública, este tema será de grande ajuda em

política monetária em determinada nação. Capítulo1- Sistemas Financeiros Uma forma abrangente de se definir sistema financeiro, segundo Eduardo Fortuna(2013), poderia ser a de “um conjunto de instituições que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores”. Dessa forma, o mercado financeiro (onde se processam essas transações) permite que um agente econômico qualquer, que…

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO Segurança e medicina do trabalho são o segmento do Direito do Trabalhador incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho, e de sua recuperação quando não estiver em condições de prestar serviços ao empregador. A Segurança e Medicina no Trabalho preocupam-se com todas as ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal,…

TRABALHO AVALIAÇÃO 2 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS CURSO - ENG. DE PRODUÇÃO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS PROFESSORA - RENATA MARTINS ALUNO – FRANCILANE CARLOS PINHEIRO Rio das Ostras, 24 de Junho de 2013 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi instituída pela Lei nº

Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Aroldo Valente Barbosa Assessora de Saúde Lívia Maria Aragão de Almeida Lacerda Gerente do Núcleo de Saúde e Segurança no Trabalho - NSST George Batista Câmara Coordenadora de Projetos NSST Kari McMillan Campos Consultor Técnico Giovanni Moraes Coordenação da Revisão Técnica Maria Fernanda Torres Lins Revisão Técnica Renata Lopes de Brito Ana Cristina Fechine…

A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DEPUTADO ESTADUAL RENÊ BARBOUR PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Laís Braga de Almeida A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Barra do Bugres – MT 2011 LAÍS BRAGA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA INSPEÇÃO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO EM MATO GROSSO Monografia apresentada à Universidade do

ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS AOS EMPREGADORES PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Lucilde D´Ajuda Lyra de Almeida* SUMÁRIO 1 2 3 4 5 INTRODUÇÃO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NATUREZA JURÍDICA DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PROCEDIMENTOS ATINENTES ÀS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL A QUESTÃO DO RECURSO CABÍVEL E DO DEPÓSITO RECURSAL NA EXECUÇÃO FISCAL 6 AÇÕES ANULATÓRIAS DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO AO ARGUMENTO DE ERRÔNEA CAPITULAÇÃO…

observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. Art. 155 – Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: I – estabelecer,…

registrado pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina após aprovação, em exame, perante o mesmo órgão." Conforme se verifica, o exercício da profissão de Massagista, quando da sua primeira regulamentação, estava vinculado à emissão de um certificado a ser expedido pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina, após a realização de um exame, perante este mesmo órgão. Referido Serviço foi criado na década de 30, sendo que sempre esteve vinculado ao Ministério da Saúde (em…