Ministerio Da Defesa Nacional

prova de concurso público. Então, humildemente me proponho a iniciar um trabalho com vocês em LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Aceitam o convite? Enfim, espero colaborar para a aquisição de um conhecimento compatível para esse concurso. Nessa aula vamos abordar os seguintes tópicos para a disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: => MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - MPU: Perfil constitucional; Conceito; Princípios e funções institucionais.…

magistrado na Justiça Federal 11 2.2 MINISTÉRIO PÚBLICO 11 2.2.1 Natureza Jurídica 12 2.2.2 Prerrogativas e vedações 14 2.2.2.1 Subdivisão do Ministério Público 15 2.2.3 Princípios 15 2.2.3.1 Unidade e Indivisibilidade 16 2.2.3.2 Independência Funcional 16 2.2.3.3 Autonomia Financeira e Administrativa 16 2.3 PROCURADOR DE JUSTICA 17 2.3.1 Procurador de Estado 18 2.3.2 Procurador da República 18 2.3.3 Procurador Federal 19 2.3.4 Procurador da Fazenda Nacional 19 2.4…

CONCEITOS BÁSICOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Balanço de Pagamentos – Registro das Contas Nacionais. Nele são registradas todas as entradas e saídas de moeda estrangeira no país. O balanço de pagamentos é composto por 2 grandes contas: conta corrente e conta capital. A conta corrente é subdividida em 3 sub-contas: balança comercial, serviços e transferências unilaterais. Balança Comercial – Registro dos valores referentes às compras e vendas externas de bens tangíveis. O saldo dos…

acompanhamento, até que fossem obtidas novas informações ou esclarecimentos mais completos e relevantes, que permitissem concluir pela permanência ou no Cadastro Pró-Ética. Mas o trabalho foi interrompido porque os Correios incluíram a empresa no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O regulamento do Cadastro Pró Ética prevê, em seu artigo 18, inciso II, que ao sofrer a penalidade de suspensão e ser incluída no CEIS, a empresa será automaticamente suspensa também…

Executivo 05 2 O Poder Executivo Federal 05 2.1 Presidencialismo 06 2.2 – Competências do Presidente 06 2.3 – Crimes e Responsabilidades 07 2.4 – Ministros de Estado 08 2.5 – Administração Indireta 08 2.6 – Ministério Público 09 2.7 – Forças Armadas 09 2.8 – Segurança Pública 10 3 – Poder Executivo Estadual 11 4 – Poder Executivo Municipal 11 5 – Impeachment 11 Conclusão 12 Referências

· Se possível, feche o registro de gás. · Afaste as pessoas do local. · Desligue a chave geral da eletricidade. · Retire do local os materiais combustíveis que puder. · Chame o Corpo de Bombeiros. DEFESA CIVIL A Defesa Civil é uma entidade ou órgão criado em âmbito nacional, estadual e municipal, com atribuições específicas e com objetivo da solidariedade humana. Sua principal missão ou atividade é, quando no acontecimento de um evento adverso (alagamento,…

casada de seguro COMENTE A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça anunciou, nesta sexta-feira (8), que as empresas aéreas Gol e TAM foram multadas em R$ 3,5 milhões cada uma por irregularidades na venda de passagens aéreas em conjunto com seguro de viagem. Em comunicado oficial, a Gol diz que vai recorrer da decisão. Até o momento da publicação desta matéria, a TAM não tinha se pronunciado sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Justiça, durante o…

recente no mundo jurídico, surgindo em primeiro lugar nos países desenvolvidos. As conseqüências advindas da Revolução Industrial do século XVIII e do aperfeiçoamento do liberalismo econômico do século XIX foram os principais fatores que impulsionaram a defesa do consumidor. A Revolução Industrial modificou o mercado de consumo de forma substancial com a produção em série de produtos. A produção manual e artesanal feita especificamente para determinado consumidor cede lugar à…

Código de defesa do consumidor Art. 96 - ( VETADO ). Art. 97. - A liquidação e a execução de sentença poderão ser promovidas pela vitima e seus sucessores, assim como pelos legitimados de que trata o art. 82. Parágrafo único. - ( VETADO ). Art. 98. - A execução poderá ser coletiva, sendo promovida pelos legitimados de que trata o art. 81, abrangendo as vitimas cujas indenizações já tiveram sido fixadas em sentença de liquidação, sem prejuízo do ajuramento de outras execuções. § 1º -

REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Sistema Brasileiro de Inteligência, que integra as ações de planejamento e execução das atividades de inteligência do País, com a finalidade de fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. § 1o O Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de…