Minimum Dos Povos

latim]: bócio, escrófula. esurio [elem. comp.; latim]: fome. eta [elem. comp.; latim]: idade. etimo: o mesmo que etio. etio [elem. comp.; grego]: causa, origem. etmo [elem. comp.; grego]: crivo, peneira. etno [elem. comp.; grego]: raça, nação, povo. etrio [elem. comp.; grego]: ar. eu1 [pref.; grego]: noção de bem, bom, belo. eu2 [suf.; latim]: 1origem, procedência; 2 diminutivo. euri [elem. comp.; grego]: amplo, largo. ex [pref.; latim]: 1movimento para fora; 2…

equality. There are situations which exceed the private sphere and demand action from the State (like domestic violence, sexual abuse of children etc). Except these extreme situations, the tendency is to give priority to the principles of autonomy and minimum State intervention. The principle of affection is part of the important advances in matters of family law and because of it and the human person dignity principle, other family categories were recognized in our system, fulfilling…

um determinado ponto nesse continuum que indique a separação entre o analfabetismo e o alfabetismo. Já em 1957 a UNESCO reconhecia que “the concept of literacy is very flexible, and can be streched to cover all levels of ability from the absolute minimum to an undetermined maximum” (UNESCO, 1957, p. 19), e concluía que é inteiramente impossível referir-se a alfabetismo e analfabetismo como duas categorias diferentes. Entretanto, as definições de alfabetizado e de analfabeto introduzidas…

entre os estados para se unirem em uma federação, e que não sendo a federação o resultado de um acordo, nenhum estado teria o direito de separar-se dela. [...] Embora o país e o povo possam estar divididos em diferentes estados por uma questão de eficiência administrativa, o país é um todo integrado, seu povo é um único povo vivendo sob um único poder supremo, que deriva de uma única fonte." (Bhattacharya, 1992, ênfases minhas)4 Em um minucioso relato sobre a disposição de espírito dos…

princípio em comento deve ser cotejado no instante em que o legislador descreva a hipótese de incidência do tributo, ou seja, a situação fática a qual a legislação atribui eficácia para a instituição dessa contribuição monetária imposta pelo Estado ao povo, com o intuito de afastar da ocorrência concreta, quem não possua capacidade de pagamento, sem comprometimento de sua própria subsistência. Depreende-se assim, em razão da dicção daquele art. 145, § 1º., da Constituição Federal, que,…

em forma de emplastro, para picada de marimbondo; sumo de arruda, para convulsões entre outros. Já na medicina popular ou rústica, o povo utiliza drogas, substâncias, gestos ou palavras para obter mais saúde para as pessoas. Não é apenas uma coleção de plantas medicinais, usadas para prevenir e curar doenças. Há também o seu lado mágico, suas ações e orações que o povo utiliza na cura dos seus males físicos e mentais. O uso de remédios feitos com flores, frutas, folhas, raízes e…

than half of the population living in this portion of Sector Lake Park, not completed primary school, despite being mostly local youths in the range of 26-35 years. Another important fact is found in the research on family income than in most non-minimum wage exceeds month, even getting help from the Bolsa Família program of the Federal Government, which confirms other data collected with the survey work, where most of half the residents do not work, which creates an environment of low…

moderno. (Vattimo, 19889: 7). O facto de ser moderno caracteriza-se pela concepção da história como um curso unitário, pelas ideias de progresso que hoje já não fazem sentido devido a descentralização do ocidente na história mundial pela rebeldia dos povos primitivos. (Cf. Vattimo, 1989: 10). 58 A modernidade, em poucas palavras, seculariza a noção cristã de história da salvação, e vê a história como progresso guiado por leis de superação. Todavia, se para a modernidade a história é…

continuístas do poder estabelecido. A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer -nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega…

has in its historical inefficiency, corruption and lack of motivation, which makes getting increasingly discredited by the population. In particular, the City of São Paulo, this is deficient in paying staff salaries and standards under the current minimum wage. The main body of the Security Manager of the Municipality of São Paulo - former Municipal Montepio - IPREM, is also deficient in resources and unable to meet current regulations, which requires the court to provide social…