Mini Monografia Penal

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROFESSORA MSc. ASSISLENE BARROS DA MOTA DISCIPLINA: METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR Agosto - 2014 UNIDADE I TEXTO 1: A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. SEVERINO, Antonio Joaquim. A pesquisa na universidade. Faculdade de Educação, São Paulo : USP, 2002. INTRODUÇÃO No Brasil tem sido tradição ver as

direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense Introdução Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão. Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias…

JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO GURUPI DEZEMBRO – 2012 DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR A ILEGITIMIDADE DA PRESUNÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG…

qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Carla Odete Hofmann JOINVILLE 2013 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo(a)…

Exemplos: BRASIL. Código civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995 BRASIL. Constituição federal, estatuto dos militares, código penal militar, código de processo penal militar. 2 ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. (RT mini códigos) 2.5.4 Jurisprudência (decisões judiciais: súmulas, enunciados, acórdãos) Estrutura: Jurisdição e órgão judiciário competente. Título (natureza da decisão ou ementa)…

identificando outros problemas poucos conhecidos com profundidade, como por exemplo: a Situação dos Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul. para propor ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Populações Indígenas (Neppi) e ao Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica (Nupeju) uma parceira com o objetivo de realizar um levantamento no Mato Grasso do Sul acerca da população carcerária indígena e, a partir dos resultados, mobilizarem-se as instituições públicas, a sociedade civil, as…

Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Belo Horizonte 2010 Raphael Swerts DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como…

...........................12 1.4­ Formas de manifestação da violência contra a mulher........................................... 15 CAPÍTULO II ­ SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMES DOMÉSTICOS..............18 2.1­ A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ..........................................................18 2.2­ Perfil do agressor dos delitos domésticos............................................................... 19 2.3­ Perfil das vítimas da violência doméstica e familiar ..

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), junho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS …

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…