Mini Monografia Penal

20 1. Citações 21 2. Bibliografia 25 1. Apresentação O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), como Monografia ou Resenha, constitui elemento essencial para a formação dos licenciandos em qualquer graduação. A expressão “mono” indica algo específico e único. A expressão “grafia” significa escrever, redigir. A monografia é, assim, uma redação sobre um determinado assunto, num trabalho de investigação de um “problema”, a partir de um tema de interesse…

abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos Itajaí (SC), abril de 2006. AGRADECIMENTO…

como o terceiro que auxilia ou realiza o procedimento abortivo. 2.4.2 Hipóteses Secundárias a) Ao se falar em aborto, no âmbito constitucional é considerado uma afronta ao direito constitucional a vida prevista no art. 5º, como no Código Penal é configurado como crime. b) Já para outros o aborto é considerado um exercício do direito que a mulher tem do seu próprio corpo. c) O aborto é uma questão de saúde pública e não é uma discussão ideológica, ou apenas legalista.

...............................................16 Parte VI - Procedimentos Pedagógicos Metodologia de Ensino de Proposta ........................................................................................................................ 16 Monografia ............................................................................................................................................................... 17 Estágio Supervisionado ..........................................................

Presidente Prudente -Setor de Monografia IMPRESCINDIBILIDADE E DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL CLEMENTE MORATA HERNANDES JUNIOR Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente -Setor de Monografia

que se for alta torna-se muito perigosa. Relativo à amperagem, pode-se citar como exemplos elucidativos os seguintes: - Se você é atingido por um choque na tomada de parede comum (110 Volts) = 16,0 Amperes. - Se você é atingido por um choque na mini lâmpada de árvore de natal = 1,0 Ampere. - Se você é atingido por um tiro da arma TASER = 0,004 Ampere. Munições não-letais são as munições desenvolvidas com o objetivo de causar a redução da capacidade operativa e/ou combativa do…

demonstrar a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil. Palavras Chave: Assédio Moral – Direitos Constitucionais – Direito do Trabalho e Direito Penal. ABSTRACT It is examined, in this study, the moral harassment in work relations, its slow evolution through time and under the Brazilian constitutions. It is demonstrated through concepts initially taken from the field of psychology,

Direito Penal funciona como um regulador, mais especificamente um controlador social, que visa à proteção da sociedade como um todo (pessoas, bens e tudo a eles relacionados), criando regras e normas para a boa convivência social, sendo que, a infringência de alguma das regras elencadas denomina-se “ilícito penal”, onde, consequentemente a esse, é a plicada a sanção equivalente a gravidade do ato praticado. Neste sentido extrai-se de Capez (2008, p.1): O Direito…

Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Prof. Marco Aurélio. Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para…

JUNIOR O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil da…