Mini Monografia Penal

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA Monografia submetida à Comissão de Avaliação do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientador: Stênio Ribeiro de Oliveira Brasília – DF 2005 TERMO DE APROVAÇÃO DO TCC A monografia Violência Contra Mulher: A Proteção dos Direitos das Mulheres

CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores : Prof. Dr.…

..............................15 2.3 VIOLÊNCIAS CONTRA MULHER................................................................................16 2.4 FORMAS DE MANISFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER......... 17 2.5 A VÍTIMA SEGUNDO O SISTEMA PENAL BRASILEIRO..................................... 18 2.6 PERFIS DO AGRESSOR DOS DELITOS DOMÉSTICOS......................................... 18 2.7 PERFIS DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.................. 19 2.8 INSTRUMENTOS…

O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 Monografia apresentada à Faculdade da Grande Fortaleza como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador: Manoel Jovita. Porto Velho/RO 2011 O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO – SINCRETISMO - LEI 11.232/2005 GUSTAVO CANCIAN DOS SANTOS Esta monografia foi julgada e _____________ para obtenção do título de…

BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales. TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade…

AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito, apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Profª. Ms. Lissandra Lopes Coelho Rocha

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

Orientador: Prof. Oscar Alves Simões Filho, Msc. Navegantes 2011 PEDRO BINS MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E TOMADA DE DECISÃO Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Gestão de Segurança Pública e aprovado em sua forma final pelo Curso de Gestão em Segurança Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Navegantes, 17 de…

força que sempre soube dizer nas horas certas. Pelos ensinamentos de vida e humildade. Pelo exemplo de dedicação, honestidade e simplicidade. Ao colega e amigo Luiz Henrique Reis, por toda atenção, auxilio, elucidações de dúvidas no decorrer da monografia. As minhas amigas Marília e Patrícia, por sempre estarem presentes, me ensinando e colaborando para a conclusão deste trabalho, bem como o apoio que me deram no decorrer desses anos, sempre com uma palavra positiva. A minha amiga…

esperança de que as imunidades diplomáticas os isentem de toda a responsabilidade. A fim de demonstrar os abusos que as normas brasileiras sofreram de diplomatas de outros países, foram selecionados alguns exemplos de casos concretos. 11 Essa monografia, mormente seja um ato isolado e até mesmo insignificante diante da extensão e importância do assunto, tem o intuito de chamar a atenção para os recorrentes excessos cometidos por pessoas munidas da imunidade diplomática em…