Mini Monografia Penal

Contábeis ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia do curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Contagem 2010

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LATO SENSU ATUAÇÃO PRÁTICA DO SESMT EM CIMENTEIRA JOSE EDNEUDO DE ANDRADE SOUSA JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ 2011 [Digite texto] JOSE EDNEUDO DE ANDRADE SOUSA ATUAÇÃO PRÁTICA DO SESMT EM CIMENTEIRA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Leão Sampaio sob a orientação do professor Deoclécio Said. Aprovado pelos membros…

Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Na última parte do trabalho examina-se o rol de sanções penais previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. O presente Relatório de Pesquisa se…

...........Pág.5, 6, 7 1.4- Formas de manifestação da violência contra a mulher.............................................Pág. 7, 8 CAPÍTULO II - SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMES DOMÉSTICOS........Pág. 8 2.1- A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ............................................................Pág. 8 2.2- Perfil do agressor dos delitos domésticos...................................................................Pág. 8, 9 2.3- Perfil das vítimas da violência…

natalista, a da personalidade condicional e a concepcionista, sendo esta predominante. Buscou-se demonstrar nesta obra a necessidade de tutelar os direitos do nascituro, principalmente em relação ao aborto permitido consoante o art. 128 do Código Penal, através da doutrina, dos princípios e normas da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Nascituro; Vida; Aborto. Abstract The present work has developed a study from the rights listed in the doctrine about the unborn child, making…

GRADE CURRICULAR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (PP 2001) E DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS NAS SUAS DISCIPLINAS A PARTIR DO REFERENCIAL ORIUNDO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PROFISSIONAL BIÓLOGO NO NURFS-CETAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Monografia apresentada como prérequisito ao grau de Bacharel em Ciências Biológicas, área de concentração em Meio Ambiente do Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS. Orientador:…

GRADE CURRICULAR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (PP 2001) E DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS NAS SUAS DISCIPLINAS A PARTIR DO REFERENCIAL ORIUNDO DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELO PROFISSIONAL BIÓLOGO NO NURFS-CETAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Monografia apresentada como pré- requisito ao grau de Bacharel em Ciências Biológicas, área de concentração em Meio Ambiente do Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas-RS.…

CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008 TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS…

LÚCIA DE FÁTIMA VINHAL CALAND O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, na área de concentração Direito do Trabalho, como requisito parcial para a obtenção de grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Esp. João Miguel Neto. Palmas / TO 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “O ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NO BRASIL”, área de…

constitucional da cidadania. Deveras, depois da declaração de direitos individuais e coletivos, traz em seu bojo o “devido processo legal” e, para que não quede dúvida, traz duas vezes. Os outros textos referiam-se à ampla defesa, mas ampla defesa no Processo Penal. Claro que o Judiciário já havia feito a aplicação para o Processo Civil, mas é a primeira vez que a cláusula do devido processo legal aparece em texto constitucional brasileiro, com a acepção expressa para os processos em…