Mini Monografia Penal

Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Ciências Jurídicas. AGRADECIMENTOS A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina por possibilitar que…

UNIDADEUNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia PARANAIBA, 2014 Taís Alves Leal DIREITO DE MORRER: Eutanásia e Ortotanásia Monografia apresentada para obtenção de nota e para aprovação da disciplina de Direito Penal no curso de Direito, sob a orientação da Profª Lídia Paranaíba/MS-2014 Dedico à minha mãe Conceição Alves da Silva por me…

que é justo, conforme a lei. 10. Faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. 11. Prerrogativa que alguém tem de exigir de outrem, em seu proveito, a prática ou a abstenção de algum ato. 12. O conjunto das normas jurídicas num pais (...).” (Mini Dicionário Aurélio) Assim, ele é o instrumento para regular a vida em sociedade, visando o desenvolvimento da sociedade, por meio de normas pré-estabelecidas. Acepção da palavra Direito I) Natural Seria a existência de uma norma superior,…

Willian Aparecido de Almeida pela paciência, a minha filha Lorena Almeida, aos professores que derramaram conhecimento fazendo esse momento possível e aos meus amigos que compartilhamos entendimentos. Dedico esta monografia a todos aqueles que me ajudaram direta e indiretamente e a Deus por ter me dado a graça da vida. RESUMO O presente trabalho trata-se da estabilidade da gestante na relação empregatícia, seja o contrato de trabalho por prazo…

Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando Sobreiro Neto CURITIBA 2010 Antonio TERMO DE APROVAÇÃO Vilson Reginaldo Dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Esta Monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Titulo…

Disciplinar Diferenciado, seu conceito, suas peculiaridades, onde se faz necessário utilizar a Lei de Execução Penal, especificadamente os artigos 52 e 54 que tratam desse Regime. Por fim é feito um paralelo, para se justificar que o Regime Disciplinar Diferenciado não atende ao Princípio da Dignidade Humana e nem à Função Ressocializadora da Pena. Palavras-Chave: Execução Penal; Ressocialização do Preso; Direitos Humanos do Preso. ABSTRACT The present study aims to analyze the…

considerado um homem de proceder em cadeias do Comando, não basta seguir o Estatuto do PCC, mas atender a uma vasta lista de orientações, que interfere nos mais sutis gestos, palavras e condutas, que permeiam toda a existência do preso na instituição penal. Não se trata daquilo que, para Goffman (1999), caracteriza uma instituição total, ou seja, a interferência de rígidos procedimentos administrativos e institucionais no modo de vida dos prisioneiros, que alcançaria todos os…

MECAN MEDIAC MEDIC MED MED MEIO MELHORAM MENT MERC MER TEM MET METROPOL MICRO MICROBIOL MICROFILM MICROFOTO MICROSC MICROTOXINAS MILITAR MINI MINISTRO MOBILIÁRIOS MOLÉSTIA MONSENHOR MONOGRAFIAS MONTAGEM MORADORA MORDEDORES MOTORIZADO MÓVEL MOVIMENTAÇÃO MUDAS MULHER MULTAS MULTIMEIOS MUNICIPAL MUNICIPALIZAÇÃO MUNICÍPIO MUSEU MÚSICA MUSICAL MICROTOX MIL MINI MIN MOB MOL MONS MONOG MONT MORAD MORDED MOTORIZ MOVEL MOVIMENT MUDAS MULHER MULTAS MULTIM MUN MUNIC MUN MUSEU MUS MUSIC…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Ji-paraná 2012 RESUMO A presente monografia versa sobre a necessidade de fundamentação da decisão judicial que autoriza a interceptação telefônica. Verifica-se que a Carta Magna estabelece o sigilo das comunicações telefônicas, permitindo somente em última hipótese a interceptação telefônica para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. A Lei 9296/96 também estabelece alguns requisitos com o escopo de…

COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade Montes Belos, sob a orientação da professora especialista Vivian Alves da Fonseca. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, GO 2010 FABIANA CÂNDIDA BORGES A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA FIRMINÓPOLIS/ GOIÁS Monografia defendida e aprovada…