Mini Monografia Direito Penal

Fundação de Meio Ambiente. GCH – Grande Central Hidrelétrica. Km2 – Quilômetros quadrado. KW – Quilo Watts. LAI – Licença Ambiental de Instalação. LAO – Licença Ambiental de Operação. LAP – Licença Ambiental Prévia. m – Metros. mCH – Mini e Micro Central Hidrelétrica. MME – Ministério de Minas e Energia. MW – Mega Watts. NBR – Norma Brasileira. PCA – Plano de Controle Ambiental. PCH – Pequena Central Hidrelétrica. pCH – Pico Central Hidrelétrico. PROINFA –…

sociedade civil organizada. * Conhecer experiências exitosas de participação popular. Introdução Vamos iniciar o estudo da mobilização social em torno das questões ambientais, citando o artigo 225 da Constituição brasileira de 1988. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF,…

avaliações críticas de suas obras e, ainda, sua biografia com algumas fotos. www.acordacultura.org.br Site que disponibiliza todo o material do projeto A cor da cultura (vídeos – 56 programas em 5 séries de TV e kits educativos -, artigos, biografias, mini-dicionário, legislação comentada relativa ao tema e fórum de discussão) que tem por objetivo fornecer ao profissional da educação material teórico-metodológico, tendo em vista a efetivação da lei 10639/03 que instituiu a…

“OLHAR” DO UNIVERSO INFANTIL SOBRE AS VIOLÊNCIAS: SABERES, DISCURSOS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS DE UM MORRO DE FLORIANÓPOLIS/SC Danielli Vieira Introdução Esta monografia teve origem num trabalho de conclusão do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina. O trabalho é resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi o de identificar o imaginário, os discursos e as outras formas de expressão de crianças moradoras do Mont Serrat, comunidade localizada na área

contextualização histórica do processo civil, seguida do surgimento de instrumentos coletivos no direito pátrio, concluindo-se que atualmente o Brasil caminha para o nascimento de um novo ramo do direito, o processual coletivo, com autonomia capaz de garantir a efetividade dos direitos transindividuais. Enumerou-se dois institutos deste novo ramo jurídio em formação para demonstrar a adaptação do Direito à nova realidade social. O estudo demonstra que foi a partir da legitimação de…

efetivos 86 13 INFRA-ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO 87 13.1 Laboratórios de Pesquisa e Núcleos Temáticos 88 13.2 Biblioteca Setorial 88 13.3 Sala de Estudos 88 13.4 Laboratório de Informática da Pós-Graduação em Sociologia 88 13.5 Mini-auditório 89 ANEXOS ANEXO 1 – LEI DE DIRETRIZES E BASES – Lei Nº 9.394, de 20/12/1996 ANEXO 2 – PARECER CNE / CES 492/2001 ANEXO 3 - PARECER CNE / CES 1362/2001 ANEXO 4 – NORMATIZAÇÃO DO TCC NO ICS / UFAL de 2006 ANEXO 5 – PORTARIA…

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DESIREE TAVARS DA SILVA O TRIBUNAL DO JURI Juiz leigo BELO HORIZONTE 2013 Desiree Tavares da Silva O TRIBUNAL DO JURI Juiz leigo Monografia de Concluso de Bacharelado apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas, do Centro Universitrio Newton Paiva, como requisito para a obteno do titulo de bacharel em Direito. rea de concentrao Cincias Sociais Orientador Ronaldo Passos Braga BELO HORIZONTE 2013…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

Ambiente e desenvolvimento 6. Estudo de Caso sustentável 5.Estudo de Caso 7. Considerações Finais 8. Referências FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE SOARES, Tamiris Neves Tecnologia da informação verde: Redução de insumos sob a ótica ambiental Monografia apresentada no curso de Tecnologia em Informática para Gestão de Negócios na Faculdade de Tecnologia da Zona Leste como requerido parcial para obter o título de Tecnólogo em Informática para Gestão de Negócios. Banca…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori