Mini Monografia Direito Penal

pleiteou junto ao Conselho Nacional de Educação as Habilitações em Administração Geral e Marketing, do Curso de Administração, que foram autorizadas a funcionar pelo Decreto nº. 582/98 iniciando a primeira turma no 2º semestre de 1998, e o curso de Direito autorizado a funcionar, com parecer favorável, da OAB Federal, pelo egrégio Conselho Nacional de Educação, pela Portaria nº. 1699/99 iniciou sua primeira turma no 1º semestre do ano 2.000. Na busca da excelência no oferecimento da…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

comportamento rebelde dos filhos, com a vulnerabilidade a que estão expostos, quanto às amizades, atividade sexual, uso de substâncias psicoativas, dentre outras. Quando se trabalha com família é fundamental incluir temas como: relacionamento familiar, direitos sexuais e reprodutivos, vulnerabilidade social, educação, esporte, lazer, cultura, condições de habitação, situações de violência, uso de substâncias psicoativas, trabalho infanto-juvenil, dentre outros. É de fundamental…

infrações de menor potencial ofensivo. Concomitantemente, essa Lei criou os Juizados Cíveis e Criminais, sendo os criminais responsáveis pelas infrações penais de menor potencial ofensivo. Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. (BRASIL, 2006) O Termo Circunstanciado foi um título…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

br). A presença do PCC nessas unidades não é confirmada oficialmente pelo Governo do Estado de São Paulo. O número apontado acima é fruto de estimativas elaboradas por prisioneiros, ex-prisioneiros, visitantes, alguns jornalistas e operadores do Direito. 3 Com relação à presença do PCC em áreas urbanas, ver Biondi (2009) e Feltran (2007, 2008). 4 Palavras grafadas em itálico referem-se a termos nativos, com exceção das expressões em idioma estrangeiro. Os termos e expressões mais…

seus impactos no dia-a-dia do contabilista. Além das palestras com grandes nomes da Contabilidade em nosso país, o evento reservou espaço para o encontro de todos os professores dos Cursos de Ciências Contábeis, o Encontro com a Mulher Contabilista, Mini-Cursos, aprimoramento com a Receita Federal, Receita Estadual, Secretaria de Tributação Municipal, Ministério do Trabalho e Emprego, apresentação e concurso de trabalhos científicos. O evento foi encerrado com uma atividade social, o I…

Institucional. 8 LOPES, Carlos Alberto Loiola & ARRUDA, Carlos Eduardo. O CIOPS - Centro Integrado de Operações de Segurança como paradigma tecnológico de comunicações e seus benefícios para o sistema de segurança pública do Estado. Ceará: Monografia do CSP, 1999. 23 Organograma da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania SECRETÁRIO Corregedoria-Geral dos Órgãos da SSPDC Conselho Estadual de Segurança Pública SUBSECRETÁRIO Assessoria de Planejamento…

Antigo prédio da biblioteca 3. Palácio do Governo 4. Palácio Rio Branco 5. Vista do Quadrilátero 6. Prateleiras do Setor de Empréstimos * Todas as fotos são de autores desconhecidos. Fonte: Blog da BPEB (1). 08 15 15 16 16 17 10 SUMÁRIO MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 11 1. SOBRE CENTROS CULTURAIS PÚBLICOS DA BAHIA 1.1 Um panorama sobre centros culturais públicos da Bahia 12 2. O CENTRO CULTURAL DOS BARRIS 2.1 O Espaço Físico – localização, histórico de ocupações e…

FILIPE PAGANELLA CESCANI Os Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife João Pessoa – PB Fevereiro de 2003. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 2 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Os Direitos Humanos e a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB) – Diocese do Recife João Pessoa – PB Fevereiro de 2003. 3 LUÍS FILIPE PAGANELLA CESCANI Os Direitos Humanos e…