Mini Monografia Direito Penal

visão de educação capaz de ajudar a sociedade no enfrentamento da complexidade do inter-relacionamento de problemas, entre eles, a pobreza, o consumo predatório, a degradação ambiental, a deterioração dos ambientes urbanos, conflitos e violação dos direitos humanos, entre outros, que ameaçam o futuro do planeta e contempla a proposta da ONU que propôs o período entre os anos 2005 e 2014 como a Década Internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se, assim, de…

outra inferior seja finalmente, permanentemente desacreditada e abandonada Até que não haja mais cidadãos de primeira e segunda classe de qualquer nação Até que a cor da pele de um homem não tenha mais importância que a cor de seus olhos Até que os direitos humanos básicos sejam igualmente garantidos a todos independente da raça Até este dia o sonho da paz duradoura será perseguido, mas não será alcançado e haverá guerra. (Bob Marley) RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo identificar…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

CRIATIVIDADE Como ter o domínio do conhecimento. O que são os objetivos operacionais. Técnicas de raciocínio. O que são paradigmas. Técnicas de criatividade e sua utilidade. CAP. 18- TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO JURÍDICO Noções e técnicas básicas sobre o Direito e o raciocínio jurídico. Como utilizar os princípios em provas. A técnica das “5 mulheres” e seu uso em provas. A dicotomia e as relações de coordenação e subordinação e sua aplicação em provas. A aplicação dessas técnicas para…

Esta publicação, patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália através do Movimento Leigo América Latina – MLAL e da cooperação italiana é o resultado de uma das ações do Projeto UNICIDADANIA, um projeto de formação de agentes de direitos humanos. Esta experiência foi compartida por alunos, professores, técnicos de diferentes setores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e agentes de diversas instituições sociais interessados e comprometidos com atividades

licenciamento é um acordo entre o licenciado, que é quem transfere o direito, e o licenciatário, que é quem recebe o direito para a utilização de know-how, patent right, e serviços de consultoria e assistência comercial (MINERVINI, 2001). Através do licenciamento, uma empresa admite que outra use a sua propriedade intelectual em troca de compensação denominada royalty. Sendo exemplos de propriedades licenciadas as patentes, marcas registradas, direitos autorais, tecnologia,…

refere à linha de produção do produto biológico (princípio ativo, produto biológico a granel e produto biológico terminado) 4.- Detentor do Registro (Titular do Registro) Pessoa jurídica que possui o registro de um produto biológico, detentora de direitos sobre ele e responsável pelo produto até o consumidor final. 5.- Hemoderivados Medicamentos biológicos obtidos a partir do plasma humano, submetidos a processos de industrialização, normalização e controle de qualidade, que lhes…

A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A Monografia Este tipo de texto privilegia a análise e a crítica; a informação sobre um determinado tema é recolhida em diferentes fontes. Os textos monográficos não necessariamente devem ser realizados com base em consultas bibliográficas, uma vez que é possível terem como fonte, por exemplo, o testemunho dos protagonistas dos fatos, testemunhos qualificados ou de especialistas no tema. As monografias exigem uma seleção rigorosa e uma…

um objetivo, e sobre a qual é importante uma estrutura de autoridade altamente elaborada”. Pode-se referendar ainda a afirmação de Nasar (2002), que expressa à idéia de que o processo administrativo seja instrumento de composição de interesses ou direitos intersubjetivos, de produção e exteriorização da vontade da administração. É um sistema de atividades pessoais ou forças conscientemente coordenadas. Um grupo de pessoas, que trabalham juntas, sob orientação de um líder, visando a…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…