Mini Monografia Direito Penal

informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. RICARDO LEONEL SCAVAZZA Diretor Presidente ENTIDADE MANTENEDORA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RICARDO LEONEL SCAVAZZA DIRETOR PRESIDENTE INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ…

URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS: um estudo de Jurerê Internacional. THAÍS MATTEI LANZIOTTI FLORIANÓPOLIS 2008 2 THAÍS MATTEI LANZIOTTI PLANEJAMENTO TURÍSTICO E URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS: um estudo de Jurerê Internacional. Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Helton Ouriques Florianópolis – SC Graduação em Economia 2008 3…

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO COGEAE – PUCSP Rita Aparecida Romaro DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA: UM PROCESSO DE MEDIAÇÃO? São Paulo 2008 Rita Aparecida Romaro DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA: UM PROCESSO DE MEDIAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação no Curso de Aperfeiçoamento “Mediação: Intervenções sistêmicas para resolução de conflitos e disputas em diferentes contextos”, sob orientação da Profa. Dra. Mônica Hydée Galano. São Paulo 2008

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) SCN QD. 06, Conj. A, Torre A, Edifício Sede, 1º Andar. CEP: 70.716-900 Telefones: (61) 2025-9328/8957 Fax: (61) 2025-8979 http://www.segurancacidada.org.br © 2010 Ministério da Justiça. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Tiragem: 1ª edição - 2010 - 2.000 exemplares Impresso no Brasil B823v Brasil.…

clareza de pensamento e diminuição do preconceito que cerca o tema proposto. Ao longo de três meses foram entrevistadas seis mulheres transexuais, contatadas por meio do Transgrupo Marcela Prado – Organização Não Governamental que defende e luta pelos direitos e deveres de transexuais e travestis de todo o Paraná. Após as entrevistas e o desenvolvimento do trabalho concluiu-se que, ao contrário do que a sociedade acredita e imagina, transexualidade não é sinônimo de prostituição,…

- SP Brasil Tel/Fax (11) 3816-6777 www.editora34.com.br Copyright © Editora 34 Ltda., 2006 Lembrar escrever esquecer © Jeanne Marie Gagnebin, 2006 A FOTOCÓPIA DE QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL, E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO INDEVIDA DOS DIREITOS INTELECTUAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR. Imagem da capa: A partir de desenho de Henri Michaux, Sem título, 1960, nanquim si papel, 65 x 140 cm (detalhe) Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Bracher & Malta Produção Gráfica …

MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO N. Cham. 341 A171m 14.ed G. E. DO NASCIMENTO E SILVA Embaixador. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Presidente de Honra do Ramo Brasileiro da International Law Association. Antigo Professor do Instituto Rio Branco, da Universuó Pro-Deo” (Roma) e da Faculdade de Direito Candido Mendes. Membro das seguintes entidades: Institu de Droit International, Asociación Argentina de Derecho Internacional, Academía Colombiana de Derecho

Psicossocial – CAPS surgem como principal estratégia do processo de Reforma Psiquiátrica, com o objetivo de substituição do modelo hospitalocêntrico, no sentido de evitar as internações de modo que o acesso ao trabalho, lazer, cultura, o exercício dos direitos civis e o fortalecimento dos laços familiares e comunitários sejam resgatados e/ou respeitados. A instituição onde se realizou a pesquisa, constitui- se como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica A partir do…

Michel Ribeiro Sá Costa – CAP QOPM TREINAMENTO EQUESTRE: Proposta de protocolo a ser implantado na PMDF de treinamento de cavalos e cavaleiros para atuação no controle de tumultos em praças desportivas com vista a Copa do Mundo de 2014. Monografia apresentada à Banca Examinadora como exigência para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, do convênio entre a Polícia Militar da Bahia e Universidade do Estado da Bahia. Salvador, _____/______ de 2012…

estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos; c) apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); d) estar quite com as obrigações eleitorais e com o fisco municipal, para os candidatos de ambos os sexos; e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; f) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; g) não estar incompatibilizado para a investidura…