Mini Monografia Direito Penal

dependência química e psicológica e que o hábito de fumar provoca diversos danos à saúde, entre os quais o câncer e o enfisema pulmonar, males de que foi acometido o falecido, não comprovando, a ré, qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores (art. 333, II, do CPC). O agir culposo da demandada evidencia-se na omissão e na negligência, caracterizando-se a omissão na ação. O art. 159 do CCB/1916 já previa o ressarcimento dos prejuízos causados a outrem,…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

Comunitária de Campinas foi declarada EXTINTA. A FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS está registrada no Ministério da Educação sob nº 4826, iniciou suas atividades no ano letivo de 2002 e é mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL.S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, nº 2.000, Bairro Dois Córregos, no município de Valinhos, Estado de São Paulo. 6 1.1 MISSÃO A missão da Faculdade Anhanguera de…

CONCEIÇÃO PROJETO DE EXPANSÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO NA BARBEARIA VIP FLORIANÓPOLIS – SC 2011 2 EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO PROJETO DE EXPANSÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO NA BARBEARIA VIP Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina, ao Departamento de Ciências da Administração, para a obtenção do Grau em Administração. Professor Orientador: Marcos A. Bosquetti FLORIANÓPOLIS – SC 2011 3 Catalogação na fonte…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

Comunitária de Campinas foi declarada EXTINTA. A FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS está registrada no Ministério da Educação sob nº 4826, iniciou suas atividades no ano letivo de 2002 e é mantida pela ANHANGUERA EDUCACIONAL.S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.808.792/0001-49, com sede na Alameda Maria Tereza, nº 2.000, Bairro Dois Córregos, no município de Valinhos, Estado de São Paulo. 6 1.1 MISSÃO A missão da Faculdade Anhanguera de…

MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora: Dra. Leyla Viga Yurtsever Manaus 2008 TERMO DE APROVACAO NÉLIA CAMINHA JORGE O…

NEGOCIAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES NUM CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada ao Setor de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC para obtenção do título de especialista em MBA Gestão Empresarial. Orientadora: Profª. Izabel Regina de Souza CRICIUMA 2014 Ao meu marido Robson e minha querida filha Sofia, por estarem sempre incondicionalmente ao meu lado, sem a compreensão deles esta monografia não seria possível. AGRADECIMENTOS Esta monografia é o resultado de…

o espírito inventivo, a composição de identidades, a convivência com a diversidade, de modo que sejam cidadãos capazes de implementar mudanças pessoais e coletivas, que evidenciem o reconhecimento contínuo da prática dos direitos humanos, dos seus deveres e do seu direito à cidadania. A condução de uma proposta educativa centrada nesses moldes oportuniza a implementação da ética, como princípio norteador de aprendizagens significativas, visando à superação das dicotomias sociais na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR FLÁVIO CHEIM JORGE EMENTA: Processo nos Tribunais; Ação Rescisória; Recursos; Teoria Geral dos Recursos Cíveis; Classificação dos Recursos; Pronunciamentos Judiciais sujeitos a Recursos; Juízo de Admissibilidade dos Recursos; Recurso de Terceiro Prejudicado; Princípios Recursais; Recursos em espécie; Apelação; Agravo; Embargo de…