A redução da maior idade penal

UNIVERSIDADE ______ COORDENAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Nome do aluno MAIOR IDADE PENAL: A problemática em torno da redução da maior idade penal. cidade ano Nome do aluno(a) completo MAIOR IDADE PENAL: A problemática em torno da redução da maior idade penal. Projeto de monografia apresentado à Universidade xxx, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. cidade ano SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. TEMA......................................................................................................03 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA .....................................................................03 1.3. PROBLEMA ...........................................................................................03 2. JUSTIFICATIVA ..........................................................................................05 3. OBJETIVOS DA PESQUISA .......................................................................08 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................09 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS ....................................................14 6. CRONOGRAMA DA PESQUISA .................................................................15 REFERÊNCIAS ................

workshop, jornada, oficina, fórum, etc. Curso de extensão, aprofundamento, aperfeiçoamento e complementação de estudos – presenciais ou à distância Seminário e palestra nacional Seminário e palestra internacional Visita técnica Ouvinte em defesa de TCC, monografia, dissertação e tese. Pesquisa de iniciação científica, estudo dirigido ou de caso. Apresentação de trabalho em evento científico Desenvolvimento de projeto experimental …

Constantemente agentes públicos têm obtido resultados valiosos encontrando objetos e valores oriundos do tráfico de entorpecentes e outros crimes. Embora a Constituição Federal torne a casa asilo inviolável no seu Artigo 5°, inciso XI, ela também prevê as possibilidades da violabilidade desse asilo (o flagrante delito, a autorização do morador e a ordem judicial), como dificilmente o infrator abrirá a porta do seu esconderijo, o agente público deve se valer do mandado para realizar a…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia…

EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – PR JUCIANO APARECIDO SEGANTINI ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia apresentada à FAFIPA – Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí – PR, como requisito parcial para a obtenção do título de especialização em Docência do Ensino Superior. PARANAVAÍ – PR 2012 JUCIANO APARECIDO SEGANTINI TEMA: ESCOLA E PATRULHA ESCOLAR – UM OLHAR SOBRE SUAS ATUAÇÕES Monografia…

correto, sensato e justificado. A psicopatia consiste, pois, em uma anomalia mental caracterizada pelo desvio dos padrões de comportamento socialmente aceitáveis.5Mesmo que o desvio de conduta seja uma das grandes características do psicopata, a grande parte deles se encontra entre nós trabalhando, estudando, liderando, administrando etc. 3 DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. 3ª ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2001. p. 581. 4 BRAGHIROLLI, Elaine Maria; BISI, Guy…

_______________________________________________ Profº ...................... - Membro _______________________________________________ Profº ...................... - Membro BELÉM-PARÁ 2012 Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados, marido, Washington Maia, e filho, Maicon Maia - meus melhores e maiores presentes... AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar a Deus, que…

procedida nos ltimos trinta meses (2002, 2003 e 1 semestre de 2004). A adoo de medidas como a filosofia da Polcia Comunitria, a utilizao do geoprocessamento e recentemente a criao de estratgias de preveno e reduo criminal, como a implementao de policiamento a p em reas comerciais, so esforos empreendidos no sentido dar um atendimento mais eficaz questo da segurana pblica e manter a sintonia com um modelo de administrao pblica gerencial. A avaliao da incidncia criminal atravs do…

infrações penais, cominando-lhes, em consequência as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares e gerais necessárias à sua correta e justa aplicação. (grifou-se) Portanto, o Direito Penal, além de defender a segurança jurídica, tem como uma de suas funções a de mantê-la, a fim de garantir proteção à sociedade através da coerção penal, tentado evitar que reiteradas ações (cometimento de crimes), venham a afetar os bens jurídicos penalmente tutelados.…