Mini Monografia Menor Infrator

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Uma Análise Crítica ao Permissivo Legal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ms. Gabrila Cerqueira. BARREIRAS-BA 2010 VIVIANE DOS REIS SANTOS Monografia avaliada e aprovada em 10/11/ 2010, pela comissão formada pelos seguintes professores: ____________________________________________________…

.........................................................................16 Objetivos .............................................................................................................................................17 Estrutura da Monografia....................................................................................................................18 CAPÍTULO 2 – APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA.................................................... 19 2.1 2.2 2.3 2.4 …

delicado equilíbrio, impondo a lei, mas com muito tato e discrição, e principalmente tendo uma certa quantidade de liberdade constitucional para agir com seu próprio julgamento e responsabilidade. Não é fácil. 2. ITÁLIA Na Itália “II Comune”, era o menor ente territorial (hoje município), considerado o mais importante, não somente pelo maior número de competências que lhe são atribuídas constitucionalmente, mas porque historicamente tem raízes na Idade Média. Portanto, possui…

DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Monografia apresentada à Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michael Wencland Reis Belo…

REGINA DA CUNHA RODRIGUES UMA ANÁLISE DO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO CONTEXTO DA PSICOPEDAGOGIA Monografia Apresentada ao Curso de Psicopedagogia da UNDB para obtenção do Título de Especialização em Psicopedagogia. Orientadora: Luce Malba Campos São Luís 2013 LÍLIAN REGINA DA CUNHA RODRIGUES UMA ANÁLISE DO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL, NO CONTEXTO DA PSICOPEDAGOGIA Monografia Apresentada ao Curso de Psicopedagogia da UNDB para obtenção do Título de Especialização em…

1 FACULDADE ASSOCIADA BRASIL EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL THAIS FRANCISCO DE SOUZA SANCHES SÃO PAULO 2013 2 THAIS FRANCISCO DE SOUZA SANCHES EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista no Curso de Alfabetização e Letramento. Orientadora: Profª Msª Martha Janete Vita Camacho SÃO PAULO 2013 3 FICHA CATALOGRÁFICA Sanches, Thais Francisco de Souza…

eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão. Daniellle R., Francisco A.; Juliana M., Ricardo A. Monografia apresentada no curso de Organização, Sistemas e Métodos das Faculdades Integradas Campos Salles “ÉTICA”. Disponível em: . Acesso em: 03 jun. 2011. ATUALIDADES Biomedicina tem 33 áreas de atuação Análise clínica…

Ortográfico da Língua Portuguesa, que deverá ser publicado em breve pela Academia Brasileira de Letras. Este trabalho é para ser utilizado por alunos desde os momentos iniciais na instituição até a elaboração e defesa de Trabalhos de Diplomação, monografias, dissertações e todos os trabalhos avaliativos compostos durante sua vida acadêmica. Os interessados poderão expor suas dúvidas, comentários, sugestões e críticas através dos e-mail’s: , e .…

explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão publico competente, na forma da lei.” “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.” Segundo a Resolução CONAMA 369/06 em seu artigo 5º, parágrafo 2, “As medidas de caráter…

aparecem os seguintes questionamentos: - As empresas têm um completo conhecimento da legislação de ICMS? - O desconhecimento da legislação de ICMS pode acarretar prejuízos ou outros impactos no resultado dessas empresas? Nessa perspectiva, esta monografia tem como objetivo principal analisar os possíveis impactos que o desconhecimento da legislação do ICMS pode acarretar no resultado de duas empresas varejistas que comercializam insumos agropecuários no estado da Bahia. E como…