Mini Monografia Menor Infrator

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE MONOGRAFIA FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho …

(1990 – 2011) 1.2. Monografias Apresentadas no Ano de 1991 1.3. Monografias Apresentadas no Ano de 1992 1.4. Monografias Apresentadas no Ano de 1994 1.5. Monografias Apresentadas no Ano de 1995 1.6. Monografias Apresentadas no Ano de 1996 1.7. Monografias Apresentadas no Ano de 1999 1.8. Monografias Apresentadas no Ano de 2001 1.9. Monografias Apresentadas no Ano de 2002 1.10. Monografias Apresentadas no Ano de 2003 1.11. Monografias Apresentadas no Ano de 2004 1.12. Monografias…

NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade NATAL/RN 2009 Evandro silva Albuquerque – TC QOPM/am Augusto Magno Soares – tc qopm/am O EMPREGO DE ARMAS NÃO LETAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE: viabilidade Monografia apresentado ao Centro de Estudos Superiores Rômulo Wanderley – CES/PMRN, como parte dos requisitos para conclusão do Curso Superior de Polícia. Orientadora metodológica: Profª Christianne Medeiros. Cavalcante, Dra. NATAL/RN…

diz sobre este delito? O ser humano merece esta atenção e este espaço será utilizado para oferecer idéias e pensamentos baseados em fatos e estudos que podem abrir caminhos para novas perspectivas ou simplesmente ocupar espaço na prateleira de monografias das Faculdades Alves Faria – Campus Perimetral Norte. Para este trabalho buscou-se a finalidade aplicada, voltada para a solução de um problema, com objetivo explicativo analisando e buscando a interpretação de alguns fenômenos, a…

CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores : Prof. Dr.…

Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Ciências Jurídicas. AGRADECIMENTOS A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina por possibilitar que…

físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2 Fundação PROMAM - Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 76 6.3 PETI -…

..........................................................................51 APÊNDICE...................................................................................................................................56 RESUMO A presente monografia trata, em sua primeira parte, do sistema de penas no Direito Penal Brasileiro, o conceito, a finalidade, as espécies de penas e regimes e a evolução e finalidade do sistema de progressão do regime de penas. Em seguida trata da Lei dos…

Presidente Prudente -Setor de Monografia IMPRESCINDIBILIDADE E DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL CLEMENTE MORATA HERNANDES JUNIOR Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente -Setor de Monografia

Florianópolis, setembro de 2002 LÍLIAN BARRETO MANARA ÉTICA E MORAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista, pelo Curso de PósGraduação em Segurança do Cidadão da Unisul, em convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, sob a orientação do professor José Dimas Maciel Monteiro. Universidade do Sul de Santa Catarina Florianópolis, setembro de 2002 ii Esta monografia foi aprovada para a obtenção do título de…