Mini Artigo Acesso A Cidadania E Justiça

............ ..........................................135 Atividade de aprendizagem .......................... ..............................136 Referências ................................ ................................................137 Mini-currículo ................................................. .............................138 -6- Apresentação No início deste século XXI, a atividade do administrador está cada vez mais relacionada com o setor p úblico. Você…

Ministro da Justiça: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e…

tornando a exegese fixada de observância obrigatória por todos os órgãos e entes derivados dos poderes Judiciário e Executivo, os quais deverão limitar-se a análise fática, como forma de reduzir o lapso temporal referente ao trâmite do processo na justiça e na administração pública, buscando a efetivação do princípio do razoável tempo no processo, direito fundamental introduzido na Carta Política de 1988 também pela Emenda Constitucional nº. 45/2004. O presente trabalho tem como objetivo…

garantindo assim a autonomia e a inclusão dos sujeitos no grupo social. Para se entender melhor a função social da escola é relevante nos aprofundarmos sobre os aspectos históricos do seu desenvolvimento. Na Idade Média só a nobreza tinha acesso à escola. Naquela época o seu principal papel era transmitir a cultura da aristocracia e os conhecimentos religiosos. O desenvolvimento industrial ocasionou grandes mudanças nos séculos XIX e XX. Uma das consequências da industrialização…

Evidentemente, os códigos – sejam quais forem – não eliminam a possibilidade da falha, do erro. Mas oferecem ao profissional e ao paciente a indicação da boa conduta, amparada nos princípios éticos da autonomia, da beneficência, da não maleficência, da justiça, da dignidade, da veracidade e da honestidade. O novo Código de Ética Médica traz em seu bojo o compromisso voluntário, assumido individual e coletivamente, com o exercício da medicina, representado em sua gênese pelo juramento de…

LEAL DA SILVA TÂNIA RIBEIRO BULLYING: DESAFIO EDUCACIONAL E LEGAL Artigo Científico apresentado como exigência parcial para obtenção de Pós Graduado em Docência Universitária pela Faculdade Montes Belos, sob a orientação da Professora Ms. Kárine Monteiro da Silva. TURVÂNIA 2012 ANNA PAULA LOPES GUIMÃRES DANIELLE MENDES DA FONSECA LUCAS LEAL DA SILVA TÂNIA RIBEIRO BULLYING: DESAFIO EDUCACIONAL E LEGAL Artigo Científico defendido e aprovado ______de…

............................... 3.4.3 O Entendimento dos Juízes e Tribunais a respeito da anencefalia............... 3.4.4 A ADPF nº54 e o Poder do STF em Legislar................................................. 3.4.5 A necessidade de mudança do artigo 128 do Código Penal......................... 3.5 O aspecto religioso.......................................................................................... 3.6 Os danos causados pela prolação da gravidez........................................

Brasil e melhorar a atuação dos órgãospoliciais estaduais.A metodologia baseou-se num estudo descritivo-analítico, desenvolvido através depesquisas bibliográficas mediante explicações embasadas em trabalhos publicados sob aforma de livros, revistas, artigos, enfim, publicações especializadas, imprensa escrita e dadosoficiais publicados na internet. Quanto à abordagem é qualitativa, buscando-se a apreciaçãoda atual situação da segurança pública nos Estados.O trabalho encontra-se…

149 GOVERNADORIA DO ESTADO GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 7.597 DE 16 DE MAIO DE 2014 “Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica”. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE: No uso de suas atribuições legais e com base no artigo 9º da Lei n.º 2.831 de 27 de Dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento vigente o Crédito Suplementar de R$ 3.397.898,77 (Três Milhões, Trezentos e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e…

GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO TÉCNICO E/OU CIENTÍFICO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO E TESE) SÃO LEOPOLDO 20121 1 Edição revisada e modificada em agosto de 2012, corrigida em conformidade com o Acordo Ortográfico, com alteração na norma NBR 6024:2012. Direitos reservados à UNISINOS. BIBLIOTECA DA UNISINOS GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (ARTIGO DE PERIÓDICO, DISSERTAÇÃO, PROJETO,…