Mini Artigo Acesso A Cidadania E Justiça

empreendedor tem que perceber o mercado de forma diferenciada, ver que os demais não percebem. (DOLABELA, 1999, p 32). As principais barreiras para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil podem ser consideradas como: custo alto e dificuldade de acesso ao capital; políticas governamentais que impõem alta carga tributária e elevados encargos trabalhistas, além de um excesso burocrático – regulatório; ausência de programas de apoio ao empreendedorismo, principalmente aqueles que…

mulher no Programa Social Espaço da Cidadania, através do Trabalho informal. 1 Nilma Barbosa C.Dias RESUMO: O presente artigo teve como base analisar a Experiência da Secretaria Adjunta de Direitos e Cidadania da Prefeitura de Belo Horizonte. Buscou-se verificar como se deu a inclusão das mulheres vinculadas à Coordenadoria dos Direitos da Mulher no programa social Espaço da Cidadania. Palavras chaves: Economia solidária, vulnerabilidade social, Espaço da Cidadania. 1 Graduada do…

Particularidades da “questão social” no Brasil: mediações para seu debate na “era” Lula da Silva Circumstances of the “social issue” in Brazil: interventions for their discussion in the Lula da Silva’s “Era” Josiane Soares Santos* Resumo: Este artigo é uma versão, com pequenas complementações, da palestra proferida no 5º Seminário Anual de Serviço Social da Cortez Editora. Sua preocupação central é tangenciar algumas das características que particularizam a “questão social”…

Comissão Organizadora 3 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................................... 03 ARTIGOS COMPLETOS AGÊNCIA NACIONAL DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA…

expostas e analisadas medidas, já implantadas e propostas, capazes de minimizar o problema atual da morosidade processual e remediar os obstáculos impostos à realização de uma justiça mais efetiva e célere e à obtenção da adequada prestação jurisdicional. PALAVRAS-CHAVE: Efetividade - Celeridade - Processo Civil – Acesso à Justiça - Prestação - Tutela Jurisdicional – Ação de Direito Material - Morosidade Processual - Entraves - Medidas - Propostas. ABSTRACT This work discusses…

tarefa em questão e compreender a proposta de Inclusão do Surdo na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, também, utilizar-se-ão os métodos de procedimentos monográfico, histórico e comparativo, com base em pesquisas do tipo bibliográfico – livros, artigos e afins. Para explanação da temática proposta, o principal escopo é o trabalho realizado pelas autoras Maria Teresa Eglér Mantoan e Rosângela Gavioli Prieto que resultou no livro “Inclusão Escolar – pontos e contrapontos” (2006).…

do Contabilista, visando o engrandecimento ético de toda a classe contábil e suavalorização perante a sociedade. Nos últimos anos a consciência profissional tornou-se pressuposto básico para a nação, que após encontrar o caminho da democracia e cidadania, agora exige, cada vez mais profissionais sérios e éticos, seja qual for sua área de atuação. Neste sentido, a função contábil é uma peça importantissima para determinar o resultado das empresas, e com isso determinar investimentos. O…

meio ambiente, bem como na saúde humana e animal. Após varias tentativas do Governo em liberar os transgênicos, como a soja e o milho ao mercado de consumo, criou-se medidas legais, como o Decreto de Rotulagem no sentido de cumprir o determinado no artigo 6º, III do Código do Consumidor, a fim de colocar na prática, o direito de informação ampla e eficaz. Nesse sentido, observa-se que no segundo capítulo, há uma abordagem sucinta dos dispositivos constitucionais, Leis e Tratados que…

não é mais restrita a um determinado grupo, todos podem ter um conteúdo e divulgar hoje em dia. Nesse sentido resolvemos desenvolver este projeto para dar voz ao bairro do Cabula, através de uma ferramenta que praticamente toda a população tem acesso. E, por já atuarmos no ambiente online, temos um maior domínio neste meio de comunicação. Acreditamos que o projeto tem tudo para dar certo. 3. OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral O objetivo de trabalho

diálogo interdisciplinar. Ele busca ser uma ferramenta para a formação de profissionais que estão trabalhando ou que estão sendo formadas/os para trabalhar nas políticas públicas, sobretudo, no contexto da assistência, da saúde, da educação e da justiça. Dessa forma, destina-se tanto a profissionais da rede de atenção quanto aos e às estudantes de graduação nos mais diversos campos disciplinares Diversidade Sexual, Relações de Gênero e Políticas Públicas 100 95…