Mineração Legislação

CENTRO EDUCACIONAL EQUILÍBRIO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO ANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO SILVEIRA DANIEL BONFIM DE SOUZA DIEGO ROMUALDO GEAZI PEREIRA DOS SANTOS ILDENICE PEREIRA DE ANDRADE JEAN CARLOS LOPES BAHIA KLEBER CORRÊA DE ALMEIDA LUANA DE OLIVEIRA E LUCAS MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA ROGÉRIO NASCIMENTO DE ALMEIDA TIAGO DE CARVALHO REBELO WARLEN GOMES DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: CRIMES AMBIENTAIS/ RESPONSABILIDADES; LICENÇA E LICENCIAMENTO

FICHAMENTO OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPLANTAÇÃO NA MINERAÇÃO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA ANDERSON LIMA DA ROCHA CONCEITO E OU IDEIA CITAÇÃO LITERAL INTRODUÇÃO A Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelece seis instrumentos para a gestão dos recursos hídricos: - Plano de Recursos Hídricos; - Enquadramento dos corpos de água; - Outorga pelo direito de uso, - Cobrança pelo uso, -…

Histórica da Atividade de Mineração no Brasil 2.1 A descoberta do Brasil e o Início da exploração mineral......................................5 2.2. Atividades de mineração no Brasil Imperial (1822_1831).....................................8 2.3. Mineração no Brasil República (Primeira República 1891)................................10 2.4. Mineração no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988.................13 3 Capitulo III: Direito Ambiental e a Atividade de Mineração…

Recursos Hídricos e Tratamento de Águas na Mineração Ana Paula Almeida de Oliveira e Adão Benvindo da Luz PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Fernando Henrique Cardoso VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Marco Antônio Maciel MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Ronaldo Mota Sardenberg SECRETÁRIO EXECUTIVO: Carlos Américo Pacheco SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA: João Evangelista Steiner CETEM - CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL DIRETOR: Fernando A. Freitas Lins COORD. DE PROJETOS ESPECIAIS (CPE) :

CEULP assume a responsabilidade de contribuir de forma decisiva para o resgate histórico da mineração no Estado, uma das primeiras vocações econômicas da região do antigo norte goiano e ao mesmo tempo o seu compromisso com o futuro da atividade mineradora no Tocantins e com o desenvolvimento sustentável da região. Por ser dentetor de uma grande diversidade metalogenética em seu sub-solo o Tocantins tem na mineração uma vocação natural. Sua origem remonta ao ciclo do ouro, no século XVIII…

Mineração de areia e caulim – Portfólio Quais os fatores citados no texto e que influenciam na formação dos solos? R: Ocorrências de secas estacionais e periódicas, com chuvas eventuais e escassas; temperaturas médias anuais entre 25º e 29ºC. Que fator poderá intensificar o processo de desintegração da formação rochosa presente na área, e conseqüente formação do solo? Justifique sua resposta. R: Desmonte hidráulico, método o qual as camadas do solo são desmontadas com um jato de água

leitos dos cursos d´água, podendo ser arrastado pelas chuvas e ocasionara cúmulo de material nesses cursos d´água, provocando o assoreamento dos rios e córregos. Alem de haver redução de habitat de espécies da região. Atualmente, a Samarco Mineração tem dois minerodutos em operação, com 398 quilômetros de extensão, ligando Mariana a Anchieta, no Espírito Santo. A Vale opera um duto de pequeno porte, de 13 quilômetros, em Mariana. A empresa possui outros minerodutos, porém de…

drasticamente a paisagem e perturbando totalmente o ecossistema. A recuperação dessas áreas é uma exigência da legislação ambiental vigente que é discutida neste artigo a partir de uma revisão bibliográfica do novo marco regulatório mineral, a partir da visão e melhoria de pontos específicos, alinhados ao desenvolvimento sustentável, preservação e recuperação de áreas degradas, já que a atividade de mineração é incontestavelmente necessária para o desenvolvimento das sociedades em seus…

INFLUÊNCIA DA MINERAÇÃO NA GEOQUÍMICA DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E DOS SEDIMENTOS NO ALTO CURSO DA BACIA DO RIBEIRÃO MATA PORCOS, QUADRILÁTERO FERRÍFERO – MINAS GERAIS i UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Reitor João Luiz Martins Vice-Reitor Antenor Barbosa Júnior Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação André Barros Cota ESCOLA DE MINAS Diretor José Geraldo Arantes de Azevedo Brito Vice-Diretor Wilson Trigueiro de Souza DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA Chefe Issamu Endo iii E V O L U Ç Ã O C…

o uso adequado desses sistemas. Riscos ocupacionais na mineração O setor de mineração é um dos que mais expõe o trabalhador a condições de riscos ocupacionais. Além de ficarem expostos ao contato com substâncias que podem gerar contaminação pesada, os trabalhadores das minas arriscam suas vidas ao permanecerem durante horas no subsolo, onde existem sérias chances de deslizes de terra. Para os funcionários que atuam em minas de mineração, além do uso de EPI´s, é essencial contar também…