Mineração Legislação

MINERAÇÃO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE RELTEC/MULTIGEO/RT06011 IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA REGULAMENTAÇÃO CONAMA SOBRE INTERVENÇÃO EM APP SOBRE O SETOR DE AGREGADOS E ARGILAS Fiesp

A mineração e as vias preferenciais do desenvolvimento nacional Economista/FCPE-RJ, pós-graduado em Economia Mineral/PLANFAP/FGV e Engenharia Econômica e Administração Industrial/UFRJ; curso de Extensão em "Economic Guidelines for Exploration Planning" CRS/Queen's University - Kingston - Ontário - Canadá. Trabalhou em diversas empresas como: Geosol, DNPM, Metamig, CVRD, Finep, Multiplic. Atualmente exerce a função de diretor da CONDET - Consultoria e Desenvolvimento de…

A legislação mineral brasileira Introdução Uma das perguntas que as pessoas fazem com frequência aos geólogos é: Como se faz para ser dono de uma mina ? Ou: Como alguém consegue autorização para extrair minérios, pedras preciosas ou outra substância mineral ? Antes de entrar em detalhes sobre o caminho a percorrer até se tornar um minerador, vale citar algumas normas de abrangência maior. - a legislação que detalha as normas sobre pesquisa, extração e comercialização de…

atividades mercantis. As regras disciplinadoras da composição dos nomes comerciais ou empresariais, terminologia adotada pela legislação vigente sobre registro público de empresas mercantis, constam de forma dispersa no Código Civil e nas legislações que cuidam das diversas sociedades comerciais. A respeito desse tema, cite quais são as espécies de nome empresarial adotadas na legislação brasileira.Sociedade em nome coletivo – artigos 1.039 à 1.044, do Código Civil;2. Sociedade em…

sustentável do país. Esse marco trás consigo também definições quanto aos direitos do proprietário público, os benefícios dos municípios não mineradores que sofrem das externalidades socioeconômicas da mineração. A proposta do novo Marco Regulatório surge, então, a partir do diagnóstico que a atual legislação brasileira se apresenta, ou seja: burocrática; focada no procedimento de outorga como instrumento de gestão; pouco poder de intervenção; acesso à títulos, sem observação a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o tema ‘’Mineração no Brasil’’ e ‘’A descoberta do ouro no Brasil’’, A história da mineração no Brasil como atividade socioeconômica começa no século XVIII, com as expedições chamadas entradas e bandeiras que vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo…

São Paulo Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Aspectos Legais e Institucionais do Meio Ambiente Princípios constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente e tendências atuais Prof. Dr. Arisvaldo V. Méllo Jr. Aula 10 Legislação Ambiental  Objetivo   Disciplinar as relações entre o Homem e o Meio Ambiente, de forma a proteger o meio ambiente e o próprio Homem dos efeitos associados à exploração irracional dos recursos naturais Discussão dos…

empregados, bem como as homologações da Junta de Conciliação e Julgamento no período analisado. Objetivou-se analisar o conteúdo dos processos do TRT relativos aos direitos e deveres de trabalhadores e empregadores no período de 1963, no contexto da legislação vigente. A metodologia usada foi uma revisão bibliográfica sobre o tema e uma cuidadosa análise documental feita nos processos trabalhistas, seguida do preenchimento de fichas com todos os dados contidos nos processos e…

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE CAVAS REMANESCENTES DA MINERAÇÃO DE CARVÃO E A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS: ESTUDO DE CASO – CANDIOTA/CRM” Raul Oliveira Neto & Régis Sebben Paranhos – Engs. de Minas e Profs. Drs. do Curso Superior de Tecnologia em Mineração – UNIPAMPA - Universidade Federal do Pampa – Campus de Caçapava do Sul / RS raulneto@unipampa.edu.br Aldo Meneguzzi Junior & Edson Aguiar – Engs. de Minas da CRM – Cia Riograndense de Mineração – Divisão de Projetos e de…

atividade proporciona para a região de Juruti. O estudo contemplará ainda um plano de transporte satisfatório, buscando identificar uma roteirização adequada, que proporcione o menor prazo operacional possível, e analisará ainda, questões relativas à legislação pertinente, e aos custos envolvidos. Embasados nos fundamentos teóricos que adquirimos e assimilamos no ambiente acadêmico, concluiremos este projeto de ação profissional, buscando sinalizar se possível, eventuais pontos de…