Mineração Legislação

estado metálico na crosta terrestre. Sua obtenção parte da Mineração da bauxita e segue para as etapas posteriores de Refinaria e Redução. Características Químicas e Físicas ÚLTIMAS NOTÍCIAS Encontro de refratários aborda indústria do alumínio Vantagens do Alumínio Antônio Ermírio de Moraes, o homem de alumínio Localização da Indústria Curso de metalurgia do alumínio no Nordeste Visualizar todas as notícias Mineração O alumínio é obtido a partir da bauxita,…

A Legislação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas The Environmental Law and Rehabilitation of Degraded Areas Nilton do Rosário de Oliveira* RESUMO A recuperação de áreas degradadas encontra-se em fase de grande prosperidade tecnológica no país, principalmente no que se refere ás medidas de reabilitação. Os resultados ambientais são diversos e de difícil comparação. A proposta deste estudo é apresentar as áreas degradadas e a importância de recuperá-las, fazendo…

Protestante e iniciou a instalação de tribunais da Inquisição em seu território e em suas colônias. Como todo o sistema jurídico estava sendo trazido para o Brasil, aqui também houve a atuação da Inquisição, porém de uma forma diversa. 1.3 A legislação A legislação utilizada no Brasil veio totalmente de Portugal, sem a participação dos negros e dos índios. O direito lusitano se sobrepôs às regras que regiam a vida dos nativos e dos africanos. Estes passaram da condição de agentes para…

promulgação do novo Marco Regulatório da Mineração, em substituição ao atual Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), vislumbra-se a mudança do Regime de Licenciamento pelo instituto denominado “Autorização de Lavra”. Nesta oportunidade apresentamos as críticas ao regime atual, com base na aplicação prática deste regime, mostrando suas deficiências e apresentando propostas para o novo regime aproveitando a iminência da nova legislação minerária, de forma a…

Ciclo da Mineração Introdução Com o declínio do açúcar, o governo começa procura do ouro pelo sertão. Já no final do século XVIII chegam as primeiras notícias da descoberta de ouro em Minas Gerais. Chegam pessoas de Portugal, sul do Brasil, Bahia e paulistas em Minas Gerais em busca do ouro. Ocorre a Guerra dos Emboabas (1708-1709) entre paulistas e os forasteiros pelas posses das minas de ouro. Quando os primeiros exploradores chegaram ao Brasil, o maior objeto de desejo era o…

Gerenciamento de Recursos Hídricos. 12.4 – Plano de Controle de Erosão. 12.5 – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 13.0 – Conclusão 14.0 - Bibliografia 1.0 – Apresentação Este documento vem atender as exigências preconizadas na Legislação Estadual de Meio Ambiente, no que tange as atividades mineradoras no Estado de Mato Grosso, tendo intuito de estar regularizando o empreendimento mineiro da postulante JESUINO MOREIRA DOS SANTOS – ME, localizado no…

objeto de requerimento de direito minerário no âmbito do DNPM. Art. 2º O memorial descritivo da área deverá ser preenchido no modelo do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do DNPM na internet e apresentado no protocolo do DNPM conforme legislação vigente, contendo a descrição da área pretendida formada por uma única poligonal, delimitada obrigatoriamente por vértices definidos por coordenadas geodésicas e datum South American Datum (SAD-69). § 1º Cada vértice, definido…

para produzir bitcoins, processo conhecido por mineração. Mineração Para minerar bitcoins é necessário um poderoso computador, com o software adequado, ligado na rede de um grupo de outros computadores pertencentes a outras pessoas ou organizações. Os nós³ dessa rede, além de dedicados à mineração, são formados por computadores de instituições que negociam com a moeda virtual. O processo é todo controlado pelo mesmo software usado na mineração. Não há um nó central que controla o processo,

tributária nova instituidora ou majoradora de tributos gerará eficácia 90 (noventa) dias após a sua publicação na imprensa oficial, observando conjuntamente o princípio da anterioridade anual. 5- De acordo com a Regra Matriz de Incidência e a legislação pertinente, determine os elementos da Hipótese de Incidência e do Consequente da CFEM-Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais. “A esquematização formal da regra-matriz de incidência tem-se mostrado um…

Empresa: Nome: Linhagua Mineração Ltda Bairro: Canivete Endereço: Rodovia br 101 Km 137 CEP: 29.900.970 Cidade/Estado: Linhares, ES Telefone: 27-3373-8144 E-mail: agua.linhagua@ig.com.br Área na empresa onde foi realizado o estágio: Industrial Data de início: 12/02/2014 Data de término: 16/04/2014 Carga Horária Semanal: 24 HORAS Carga Horária Total: 210 HORAS Supervisor de Estágio: Eng. Quimico Jobel Ramos APRESENTAÇÃO DA EMPRESA A Linhágua Mineração Ltda. foi…