Miguel Ajuizou

na qualidade de contribuinte; B ( ) passa a ser a responsável pelas obrigações futuras; C ( ) sub-roga-se nas obrigações de devedor; D ( ) será obrigada se houver acordo ente as partes neste sentido. 50) Manuel da Silva, 15 anos, morador em Miguel Pereira, empregado em uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, está sujeito à retenção do Imposto de Renda na Fonte sobre os seus salários, uma vez que a capacidade tributária passiva: A ( ) está relacionada diretamente com…

o tema, da baleia aproveitava-se praticamente tudo: óleo, carne, barbatanas, tripas e até mesmo os ossos. Em 09 de agosto de 1602, o rei Filipe III – que detinha o poder na União Ibérica – deferiu aos navegadores lusitanos Pêro de Urecha e Julião Miguel uma concessão régia de pesca da baleia na costa do Brasil, pelo prazo de dez anos, desde que eles pagassem os impostos alfandegários e dividissem os lucros com o governo. Assim começou a atividade mercantil relacionada à captura dos…

1950, conhecida como Lei do Impeachment. Pela lei, o presidente, se soube do mensalão, tinha de ter mandado apurar. ‘Se o presidente teve ciência disso, caracteriza-se uma omissão, que é um caso típico de crime de responsabilidade’, afirma o jurista Miguel Reale Júnior, que redigiu a petição que resultou no impeachment de Fernando Collor, em 1992.” 65 17/7/2005 Em surpreendente entrevista concedida na França e exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, Lula faz coro às recentes…

foram resgatados depois da denúncia de dois jovens que conseguiram fugir Andréa Viana Especial para o Estado São Luís — Um grupo de 49 homens adultos e 17 adolescentes com idade entre 13 e 17 anos foi resgatado ontem de uma fazenda no povoado de São Miguel, a 280 quilômetros de São Luís. Lá eles trabalhavam na colheita da folha de carnaúba em regime de semiescravidão. Os trabalhadores rurais haviam sido contratados por um empresário piauiense no município de Araioses, interior do…

VIRGILIA CRUZ LEITE 1120200101 ZEFERINA OROSCO BALTA FERNANDES 991 851 2015170 2015188 2025620 2015269 HELBA MARCONDES DALL´AGLIO LEANDRO GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS CECILIA COUTO CARDOSO CELIA MOREIRA AMBROSIO KATIA LUZIA MEIRA SABOIA RIBEIRO MIGUEL ANTONIO PERES LIMA • TUTOR – O Tutor deverá apresentar os seguintes documentos (pessoais e do beneficiário), originais e respectivas cópias (CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residência, e Comprovante de Conta Corrente…

valorativo ou sociolgico) Rudolf Smend. A Constituio atua como elemento do processo de integrao comunitria (princpio do efeito integrador). Levam em considerao fatores extra constitucionais - os valores representam o esprito da Constituio. Para Miguel Reale, a Constituio valor, norma e fato (teoria tridimensional do Direito). O prembulo da Constituio tem apenas funo interpretativa. O STF j entendeu que ele no norma. No existe hierarquia entre princpios expressos e implcitos.…

151 Toda a sessão da conferência diplomática foi gasta numa contenda estéril sobre a maioria de votos necessários para chegar a uma decisão . Só se fugiu ao fiasco absoluto pela hábil interferência do chefe da delegação brasileira, Embaixador Miguel Osório de Almeida, atingindo-se, à undécima hora, um compromisso difícil e algo artificial, mas o único possível para a continuação do espetáculo do entendimento multilateral. 143 Nations Industrial Development Organization (UNIDO),…

AMANTE MEDICO. QUANDO O ESPOSO VIAJAVA, PARA FACILITAR SEU RELACIONAMENTO ESPURIO, ELA MINISTRAVA "LEXOTAN" AS MENINAS. O MARIDO, JA SUSPEITOSO, GRAVOU A CONVERSA TELEFONICA ENTRE SUA MULHER E O AMANTE. A ESPOSA FOI PENALMENTE DENUNCIADA (TOXICO). AJUIZOU, ENTÃO, AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, INSTANDO NO DESENTRANHAMENTO DA DECODIFICAÇÃO DA FITA MAGNETICA. II - EMBORA ESTA TURMA JA SE TENHA MANIFESTADO PELA RELATIVIDADE DO INCISO XII (ULTIMA PARTE) DO ART. 5. DA CF/1988 (HC 3.982/RJ,…

porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo sido indeferido o requerimento definitivamente em 10/5/2006. Josefa ajuizou, em 22/04/2009, ação perante a Justiça Federal com o objetivo de obter o pagamento do salário-maternidade. Assinale a alternativa correta: a) Josefa não faz jus ao salário-maternidade, eis que este benefício não é reconhecido na…

porcos, juntamente com seu companheiro Antonio Firmino. Josefa deu à luz a filha em 29/06/2006. Postulara o pagamento de salário-maternidade ao INSS no início da gravidez, tendo sido indeferido o requerimento definitivamente em 10/5/2006. Josefa ajuizou, em 22/04/2009, ação perante a Justiça Federal com o objetivo de obter o pagamento do salário-maternidade. Assinale a alternativa correta: a) Josefa não faz jus ao salário-maternidade, eis que este benefício não é reconhecido na situação descrita